PJe é lançado e trará mais agilidade aos trâmites processuais no TRE-TO
PJe é lançado e trará mais agilidade aos trâmites processuais no TRE-TO
Mais economia de papel, agilidade na prestação jurisdicional, transparência e segurança são algumas das vantagens do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O sistema foi lançado nesta segunda-feira (23/5), pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargadora Ângela Prudente, no âmbito do Regional. O uso do sistema foi oficializado após a presidente assinar eletronicamente a Portaria nº 217/2016, que rege a implantação.
“A implantação do PJe é um marco na pujante história desta Justiça Especializada. Uma quebra de paradigma que transformará definitivamente a forma da prestação jurisdicional eleitoral”, disse a presidente do TRE-TO. A presidente ainda destacou que já está sendo trabalhada a inclusão da Classe Processo Administrativo – Assunto Requisição de Servidor, visando integrar, desde logo, os servidores das zonas eleitorais à realidade do processo eletrônico.
A solenidade contou com a participação da juíza auxiliar do gabinete da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, Ana Lúcia Andrade; o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do PJe, Bráulio Gabriel Gusmão, o presidente do TRE do Amazonas, desembargador Yedo Simões, representando os presidentes dos TREs de Goiás, Rio Grande do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte, que integram o projeto piloto do PJe; juízes membros da Corte Eleitoral e o presidente do Comitê Gestor do PJe, juiz Henrique Pereira.
O presidente do comitê gestor do PJe, juiz Henrique Pereira pontuou os benefícios da ferramenta. “O PJe inicia uma nova fase na Justiça Eleitoral. É mais transparência, praticidade e facilitará o cumprimento dos prazos. Os advogados terão dentro dos seus escritórios um cartório 24 horas. O sistema apresenta inúmeras vantagens tanto para os usuários internos quanto externos. Com o PJe teremos um aumento da produtividade e eficiência e mais qualidade de vida porque faremos mais com menos tempo e menos esforço. É mais qualidade e resultado”, disse o juiz.
As funcionalidade do PJe foram apresentadas pelo coordenador de infraestrutura tecnológica do TRE-TO, Valdenir Júnior que explicou detalhes de funcionamento da ferramenta, como forma de manuseio, processo de certificação digital, funcionalidade e acessibilidade.
Após as explicações o juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do PJe, Bráulio Gusmão discorreu sobre a implantação do Pje na Justiça Eleitoral do Tocantins e ressaltou os avanços da tecnologia na prestação de serviços jurisdicionais. “O PJe é uma política pública do judiciário brasileiro e do CNJ. Os tribunais estão fazendo o seu dever de casa de permitir a transparência e a melhoria do serviço público”, explicou.
Informativo
Para finalizar o evento, a presidente ainda realizou o lançamento do Informativo Voto e Cidadania, produzido pela Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial do TRE-TO, buscando reforçar a aproximação da Justiça Eleitoral do Tocantins com o cidadão .
Composição da mesa de honra
A mesa de honra foi composta pelo diretor-geral do TRE-TO, Flávio Leali Ribeiro, como secretário da Sessão, o procurador regional eleitoral, George Neves Loder , o juiz membro do TRE-TO, Hélio Eduardo da Silva, o presidente do Comitê Gestor do PJe, Henrique Pereira dos Santos, o juiz membro substituto, Gabriel Brum; o ouvidor regional eleitoral, Agenor Alexandre da Silva; o vice-corregedor regional eleitoral, juiz Zacarias Leonardo; a vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Jacqueline Adorno; o defensor público geral do Estado do Tocantins, Marlon Costa Luz; a presidente da Associação de Magistrados, Juliane Freire Marques; o presidente do TRE do Amazonas, desembargador Yedo Simões; o juiz auxiliar do CNJ, Bráulio Gabriel Gusmão; a juíza auxiliar do gabinete da presidência do TSE, Ana Lúcia Andrade de Aguiar; o corregedor geral de Justiça, Eurípedes do Carmo Lamounier; o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Osires Damaso;