Seções de Informações Processuais e de Protocolo do TRE-TO estarão de plantão aos sábados, domingos e feriados neste mês de outubro
Seções de Informações Processuais e de Protocolo do TRE-TO estarão de plantão aos sábados, domingos e feriados neste mês de outubro
As seções de Informações Processuais (SEIP) e de Protocolo e Expedição (Sepex) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) funcionarão em regime de plantão extraordinário aos sábados, domingos e feriados deste mês de outubro, no horário das 14 às 19 horas.
Os plantões ocorrem em razão de que ainda tramitam Recursos relativos a Registros de Candidaturas no Regional, cujos prazos não se suspendem e nem se interrompem, a rigor da previsão do artigo 16 c/c artigo 3º da Lei Complementar 64/90.
Vale ressaltar que os trabalhos ocorrem somente no âmbito das referidas Seções da Secretaria do TRE-TO e não se estendem às Zonas Eleitorais.