A Corregedoria Regional Eleitoral do Tocantins (CRE/TO) realizou nesta terça-feira (19/4), audiência pública de correição no Cartório Eleitoral de Palmas (29ª ZE). A atividade de inspeção da regularidade dos serviços eleitorais na ZE contou com a presença da vice-presidente, Corregedora Regional Eleitoral, desembargadora Jacqueline Adorno, do juiz eleitoral da 29ª ZE de Palmas, Luiz Astolfo de Deus Amorim, do promotor eleitoral, Marcos Luciano Bignotti, do vice-presidente da Comissão de Combate ao Caixa 2 Eleitoral e Defesa do Voto Consciente da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins), Carlos Roberto Correia e de servidores da CRE/TO e 29ª ZE.

Durante a audiência pública, a Corregedora Jacqueline Adorno informou que a inspeção tem por objetivo orientar os serviços eleitorais e ouvir o que a sociedade tem a dizer e contribuir para a melhoria contínua dos trabalhos. “A vinda da corregedoria não é para apontar erros, é para pegar pela mão e fazer junto, mostrando a forma certa e passando segurança, conforto e confiança”, destacou Jacqueline ao elogiar o comprometimento e engajamento da equipe da 29ª ZE em suas atividades.

O juiz eleitoral Luiz Astolfo destacou a importância da correição por trazer uma visão diferenciada dos procedimentos, com alternativas que podem ser utilizadas. “Quando vem a corregedoria é de grande valia, pois nos dão a visão do que estamos fazendo, se estamos no caminho certo ou se há um caminho melhor. A correição é mais para nos ajudar a impulsionar para fazermos melhor nosso trabalho do que para fiscalizar”, afirmou.

O juiz também elogiou a equipe da 29ª ZE. “Durante o tempo que estou aqui vivenciei uma experiência inédita, vi as atividades dos colegas, uma equipe espetacular, pessoal que veste a camisa, gosta e acredita no trabalho da Justiça Eleitoral”, Comentou.

“Da parte do Ministério Público foi uma oportunidade participar dos trabalhos correcionais. Nas audiências públicas temos decidido muitas coisas, é uma boa oportunidade ver o que pode ser melhorado”, ressaltou o promotor eleitoral Marcos Luciano.

Representando a OAB, Carlos Roberto colocou a instituição a disposição para trabalhar junto nos processos eleitorais. “A OAB é uma instituição que tem que participar efetivamente das eleições e da sistemática do trabalho, muito bem feito, da Justiça Eleitoral, participando e auxiliando e fazendo críticas construtivas para resolver eventuais problemas. Parabenizo a gestão da desembargadora Jacqueline como corregedora, que sempre esteve presente nos cartórios eleitorais e fez um trabalho de auxiliar e não só de cobrar”, afirmou.

O coordenador jurídico e administrativo da Corregedoria, José Machado dos Santos, falou do seu orgulho em fazer parte da Justiça Eleitoral. “A 29ª ZE traz sempre algumas satisfações para o Tribunal, tive a oportunidade de participar da biometrização realizada com sucesso, com cada servidor no seu papel, fazendo sua parte a contento, mostrando o comprometimento da equipe”, disse.

Esta foi a penúltima inspeção realizada pela desembargadora Jacqueline Adorno à frente da corregedoria. As inspeções da gestão encerra com a última audiência que ocorrerá na próxima segunda-feira (24/4) na 35ª ZE de Novo Acordo.

Inspeções

As inspeções ordinárias dos serviços cartorários estão regulamentadas pela Portaria 01/2015, de 13 de março de 2015 e fazem parte da rotina de trabalhos da Corregedoria Eleitoral para atuar preventivamente na verificação de existência de irregularidades ou abusos que devam ser corrigidos, assim como expedir orientações e determinar as providências a serem adotadas.

Nos trabalhos administrativos da inspeção são verificados os procedimentos de controle, organização, documentação, cadastro eleitoral, direitos políticos, filiação partidária, processos, livros, bem como instalações físicas do Cartório e demais procedimentos constantes do Roteiro de Inspeção 2017 do Sistema de Inspeções e Correições Eleitorais - SICEL.

(ASCOM TRE-TO)