Presidente do TSE abre VII Encontro das Escolas Judiciárias Eleitorais

Presidente do TSE abre VII Encontro das Escolas Judiciárias Eleitorais

Presidente do TSE abre VII Encontro das Escolas Judiciárias Eleitorais

Na manhã desta quinta-feira (17), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, abriu o VII Encontro das Escolas Judiciárias Eleitorais. Para ele, é uma satisfação concretizar em sua gestão a ideia de composição de uma rede efetiva de Escolas Judiciárias para o compartilhamento de conhecimentos e experiências na área do Direito Eleitoral.

“Muito me orgulha ver a concretização de projetos de tão valiosa importância para a democracia brasileira”, destacou o presidente do TSE. O ministro lembrou também que a vocação original das escolas envolve ações de formação jurídica de magistrados e servidores, mas as entidades estão muito empenhadas na ampliação dessa atuação para atividades voltadas ao aperfeiçoamento das práticas eleitorais e à cidadania, em um movimento de abertura da Justiça Eleitoral à sociedade.

Para o ministro, a concretização desses projetos somente está sendo possível graças aos acordos de cooperação técnica firmados com entidades como a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A parceria com a ENFAM passa a contemplar o Direito Eleitoral no rol de conteúdos obrigatórios à formação de magistrados, com objetivo de oferecer conhecimentos sobre a prática eleitoral e os conteúdos necessários para julgar questões atinentes à matéria.

Quanto ao acordo com a Unicef, o presidente ressaltou a importância da entidade no eixo da cidadania. “A Unicef tem sido nosso grande parceiro no desenvolvimento de um belíssimo trabalho voltado aos alunos e professores do Ensino Médio de escolas públicas e privadas. A proposta é estabelecer uma mudança de paradigma, de cultura, uma nova ideia de política e eleição. E nada mais apropriado nesse sentido do que trabalhar com o eleitor do futuro, aproximando-o do processo político democrático, estimulando-o a refletir sobre o tema, para que seja agente transformador da sociedade”, concluiu o ministro.

15 anos de EJE

Ainda na abertura do evento, o diretor da EJE, Fábio Quintas, lembrou que a Escola está completando 15 anos e, para marcar a data, promoveu o Concurso de Boas Práticas das EJEs, cujos vencedores terão suas práticas apresentadas durante o evento.

O diretor também falou da evolução e aprimoramento das atividades da sua unidade. No cargo há cerca de um ano, Quintas destacou que essa gestão está sendo desenvolvida de forma integrada e coordenada com as demais escolas e que está sendo muito produtivo compartilhar todas as visões. Assim como o presidente do TSE, o diretor falou do compromisso das Escolas com a capacitação de magistrados, mas também o importante trabalho de esclarecimento junto à sociedade.

Programação

O encontro pretende alinhar as ações e fortalecer o diálogo entre as Escolas Judiciárias Eleitorais, favorecendo a troca de experiências. Ele é fechado para as Escolas e contempla palestras e workshops temáticos voltados ao desenvolvimento das EJEs.

Ainda na manhã desta quinta-feira, a diretora de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Tereza Sadek, apresentou a  palestra “A formação de magistrados no contexto da Justiça Eleitoral”. Já o professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Jairo Nicolau, falou sobre “A crise de representatividade política no Brasil”.

A partir das 14h, os participantes seguem em workshops sobre “Formação de magistrados e formação de formadores”, “Educação para a cidadania”, “Ensino à distância” e “Gestão de projetos no contexto educacional”.

Nesta sexta (18), último dia do evento, às 9h, as escolas vencedoras do Concurso de Boas Práticas serão apresentadas. Em seguida, haverá o lançamento da segunda edição da revista, deste ano, Estudos Eleitorais. O projeto #partiumudar será apresentado por Fábio Quintas e Mário Volpi, da Unicef. 

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GA/IC

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