Os cartórios eleitorais de todo país já podem desmontar as urnas que foram utilizadas nas eleições municipais do ano passado, retirando os lacres e os cartões de memória. A única exceção que exige a manutenção dos cartões de memória é para os casos em as informações contidas no dispositivo, com o resultado da eleição, estejam sendo objeto de discussão em processo judicial.

Além disso, aquelas urnas de lona eventualmente empregadas para realizar votação manual também poderão ser inutilizadas rompendo o lacre existente. A votação manual acontece quando ocorre alguma falha na urna eletrônica e as urnas de contingência também não conseguem suprir a necessidade de determinado local de votação.

Dessa forma, o eleitor precisa utilizar uma cédula de papel para anotar o número do seu candidato e depositar na urna de lona, conforme ocorria nas eleições antes da criação do sistema eletrônico de votação. No entanto, se houver pedido de recontagem de votos ou discussão judicial sobre esses votos manuais, as urnas deverão ser preservadas.

Todas as urnas distribuídas pela Justiça Eleitoral do Tocantins para o pleito de 2016 já retornaram para a capital, o processo de desmontagem inicia nesta segunda-feira (23/1).

Esta quarta-feira também é a data limite para manter os sistemas eleitorais das Eleições 2016. Sendo assim, os cartórios poderão desinstalar esses sistemas e também não haverá mais necessidade de preservação e guarda dos documentos e materiais produzidos para o pleito.

Confira aqui o Calendário das Eleições e os desdobramentos que ocorrerão este ano ainda em relação às Eleições 2016.

CM/RC - TSE