Corregedoria Eleitoral disponibiliza link de inscrições para Formação Continuada dos Magistrados em Direito Eleitoral

Corregedoria Eleitoral disponibiliza link de inscrições para Formação Continuada dos Magistrados em Direito Eleitoral

EJE TSE RN
EJE / TSE

A Corregedoria Regional Eleitoral do Tocantins está incentivando a inscrição dos juízes eleitorais das 35 zonas eleitorais no Curso de Formação Continuada para Magistrados em Direito Eleitoral: Ilícitos Eleitorais, Poder de Polícia e Jurisprudência do TSE.

 

O curso será ministrado à distância no ambiente virtual de aprendizagem da EJE/TSE (https://eadeje.tse.jus.br), sendo todas as turmas acompanhadas por tutores formados pela ENFAM, especificamente para este fim, e terá carga horária de 24 horas/aula.

 

Serão destinadas 1.200 vagas para magistrados de todo o país. A inscrição pode ser feita no link: http://bit.ly/2sTxnLl. Cumprindo todas as exigências postas pela ENFAM para os cursos oficiais de formação continuada, o curso foi credenciado pela Portaria nº 88/2017 e será válido, por dois anos, para o vitaliciamento e promoção de magistrados.

 

O conteúdo está organizado em três unidades, a saber: Ilícitos Eleitorais, Poder de Polícia e Jurisprudência do TSE, que trará consigo temas atuais e controvertidos, a exemplo da propaganda extemporânea e da gravação ambiental.

 

Em dezembro de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral  (TSE) celebrou acordo de cooperação técnica com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Desta integração advieram importantes avanços, entre os quais se destaca a alteração da Resolução nº 2 da ENFAM, que agora contempla o Direito Eleitoral no rol de conteúdos obrigatórios às formações inicial e continuada de magistrados.

 

Lília Mara - ASCOM 

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