Audiências Públicas da Ouvidoria Eleitoral movimentam estudantes de Direito

Audiências Públicas da Ouvidoria Eleitoral movimentam estudantes de Direito

Audiências Públicas da Ouvidoria Eleitoral movimentam estudantes  de Direito
Ouvidor Eleitoral, Juiz Agenor Alexandre em audiência pública com acadêmicos de Direito (Fotos: Lucas Nascimento)

A Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins realizou, nos últimos dias 19 e 21 de setembro, mais duas Audiências Públicas com o tema: “A Lei de Acesso à Informação e o Exercício da Cidadania” (PDF). O Projeto, idealizado pelo Juiz Agenor Alexandre da Silva, Ouvidor Regional Eleitoral, chegou até a região do extremo norte do Estado do Tocantins. 

 

Na cidade de Augustinópolis a Audiência Pública foi realizada na Faculdade de Direito da Unitins e contou com a presença de 120 acadêmicos. Já em Araguaína, o evento ocorreu no auditório do Centro Universitário ITPAC, onde mais de 240 estudantes do curso de Direito participaram.

 

O Projeto “A Lei de Acesso à Informação e o Exercício da Cidadania” compreende uma série de audiências públicas em diversas regiões do Estado do Tocantins, com a finalidade de divulgar os serviços oferecidos pela Ouvidoria e conscientizar a população sobre a importância da Justiça Eleitoral.

 

O projeto tem ainda o objetivo de aproximar a população do Poder Judiciário e permitir maior contato entre a sociedade e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.  O público alvo é formado por estudantes universitários, de modo a atingir essa parcela da população, composta de público jovem e multiplicador das informações.

 

Somando mais esta duas etapas, já são sete instituições de Ensino Superior contempladas pelo projeto, totalizando até o momento 980 acadêmicos de Direito nas Audiências Públicas da Ouvidoria. Durante os encontros os estudantes recebem a Cartilha sobre a  Lei 12.527/2011, conhecida com Lei de Acesso à Informação e o certificado de

participação.

O Juiz Agenor Alexandre da Silva, Ouvidor Regional Eleitoral, destacou a importância do Projeto. “Este trabalho de divulgação do acesso à informação que o TRE-TO, por meio da Ouvidoria, vem implementando, está sendo de suma importância, tendo adesão e interesse das faculdades e principalmente dos alunos. Como Ouvidor estou muito satisfeito, a equipe do TRE está de parabéns porque realizou um trabalho muito importante, codificando isso em uma cartilha a fim de simplificar o entendimento desta importante lei para os brasileiros”, afirmou.

 

Henrique Romero – Ouvidoria TRE-TO

 

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