A noite desta terça-feira (14/8), em Brasília, foi marcada pela posse da ministra Rosa Weber como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sessão solene no Plenário da Corte foi acompanhada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Marco Villas Boas e diversas autoridades nacionais. Também foram empossados os ministros Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi nos cargos de vice-presidente e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, respectivamente.

A ministra Rosa Weber é a segunda mulher a assumir a presidência do TSE e a primeira a comandar eleições gerais. A magistrada substitui o ministro Luiz Fux e segue com mandato até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como ministra titular.

Em nome da Corte Eleitoral, a ministra foi saudade pelo ministro Tarcísio Vieira Neto. "São mais de 40 anos dedicados a magistratura, vossa excelência reúne todos os predicados para assumir a presidência do TSE. Suas conquistas não são apenas dádiva do destino, mas sim consequência de sua garra e competência".

Vieira Neto também saudou o ministro Fux, que deixa a Corte Eleitoral. "Um dos ícones da magistratura nacional, com seis meses de fértil presidência com reconhecimento público do jurisdicionado e de seus nobres pares".

Em seu discurso a presidente do TSE destacou que o cerne da República, o Estado Democrático de Direito, nunca é uma obra completa. “Os desvios, as deficiências na educação e na cultura, a desigual distribuição da riqueza, a corrupção de agentes públicos e privados não podem, em absoluto, obscurecer a ideia de que o poder emana do povo e para o povo e em seu nome será exercido”, disse, ressaltando o “relevantíssimo papel” da Corte Eleitoral “no fortalecimento e aperfeiçoamento da democracia” no Brasil.

Rosa Weber ainda fez uma avaliação histórica do processo eleitoral no país, apontando os avanços e reafirmando a confiabilidade da urna eletrônica, uma vez que o sistema garante o sigilo do voto, a segurança na apuração, "sendo o maior exemplo da obra coletiva dos que se dedicam aos avanços da democracia. Não havendo a incoerência de qualquer dado de fraude na utilização nesses 22 anos da urna eletrônica".

Currículo

Natural de Porto Alegre (RS), Rosa Weber graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Foi juíza do Trabalho de 1981 a 1991. Integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006, Corte que presidiu no biênio 2001-2003.

Em 2006, foi nomeada ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), onde permaneceu até 2011. Nesse mesmo ano, no dia 19 de dezembro, tomou posse como ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).

Rosa Weber chegou ao TSE em junho de 2012, quando assumiu o cargo de ministra substituta. No dia 24 de maio de 2016, foi empossada ministra efetiva da Corte Eleitoral, passando a ocupar a Vice-Presidência do TSE em 6 de fevereiro de 2018. E em 19 de junho deste ano, foi eleita, pelo Plenário do Tribunal, sucessora do ministro Luiz Fux na Presidência da Corte.

Kézia Reis – ASCOM TRE-TO