Feriado de Carnaval: atendimentos serão retomados na quinta-feira (15/2)

Feriado de Carnaval: atendimentos serão retomados na quinta-feira (15/2)

TRE-TO fachada do Tribunal
Fachada do TRE-TO

 A Justiça Eleitoral do Tocantins retomará os serviços de atendimento ao eleitor a partir da quinta-feira (15/02), após o recesso de Carnaval, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro.  Os prazos processuais ficarão suspensos durante esse período, porém, as petições por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe) transcorrem normalmente.

Cadastro eleitoral

Dia 9 de maio é o último dia para os eleitores realizarem os serviços de transferência do título eleitoral, requererem a inscrição eleitoral, caso ainda não tenham tirado o título de eleitor.

Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios aos brasileiros a partir dos 18 anos e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e aos analfabetos.

Também em 9 de maio se esgota o prazo para o eleitor informar à Justiça Eleitoral qualquer alteração de dados para a atualização de seu cadastro ou solicitar a transferência de domicílio eleitoral.

Esta é ainda a data limite para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar transferência para uma seção eleitoral com acessibilidade.

Finalmente, este é o prazo final para que os presos provisórios e os adolescentes internados, que não possuírem inscrição eleitoral regular, sejam alistados ou requeiram a regularização de sua situação para votar no pleito deste ano.

O eleitor que estiver com a sua inscrição eleitoral eventualmente cancelada, deve regularizar a situação até o dia 9 de maio. Para isso, deve procurar o cartório eleitoral, verificar e solucionar as pendências que levaram ao cancelamento de sua inscrição.

 

Últimas notícias postadas

Recentes