A abertura do projeto de Inclusão Sociopolítico das Comunidades Indígenas do Tocantins, na tarde desta quinta-feira (15/3), marca uma nova fase na Justiça Eleitoral do Tocantins de conscientização e formação política da sociedade, tendo como base o pleno direito ao exercício da democracia. O projeto foi aberto pelo presidente do TRE-TO, desembargador Marco Villas Boas, que agradeceu  a presença das lideranças indígenas do Tocantins e o empenho de todos os envolvidos na realização do evento.

 “Queremos aqui fazer uma interlocução em busca de novos caminhos em direção ao ato de justiça e cidadania, ao reconhecer as culturas indígenas sem discriminá-las, proporcionando a participação política para que tenham valor e efetividade”, disse.

Villas Boas fez um relato histórico das lutas indígenas, dos direitos garantidos por lei e da atuação dos poderes públicos para promover a cidadania aos indígenas. “Precisamos abrir o diálogo com todas as autoridades para que haja a concreção desses direitos. A Justiça Eleitoral reconhece o valor e a dignidade dos povos indígenas do Brasil e do Tocantins. Reconhecemos-nos como irmãos e com os seus direitos garantidos e efetivados”, explicou o presidente ao defender o rompimento de barreiras do preconceito e da falta de conhecimento da cultura indígena.

Indígenas

Mais de 35 líderes indígenas participam do evento. Foram escolhidos dois de cada etnia. O cacique Laercio Sirnapte Xerente, da Aldeia Porteira, destacou a importância da presença dos indígenas na programação. “A gente traz as demandas da aldeia, discutindo o que pode melhorar nas eleições e as dificuldades que podemos enfrentar”.

“Com a iniciativa da Justiça Eleitoral, está começando a nascer a esperança da participação dos povos indígenas na política pública, tanto municipal, estadual e federal”, disse o cacique Newton Damsokekwa Calixto, da etnia  Xerente, em Lajeado.

O cacique Xerente ainda reforçou que atualmente o indígena tem capacidade na prática, mas na teoria hoje depende das condições dos brancos para competir na política. “Ainda existe muito a invasão do território indígena nas vésperas da eleição e o indígena acaba se entregando por causa da pressão. Às vezes não estamos preparados para resistir. Sempre falo para minha comunidade, moral não se paga com dinheiro nenhum, mas tem muitos que decidem não pela realidade, mas pela deficiência no processo político”, explicou.

O juiz eleitoral da 13ª Zona Eleitoral de Cristalândia, Wellington Magalhães, é coordenador do projeto e ressaltou que um dos objetivos é aproximar as instituições das comunidades indígenas. “Esse projeto é um a marco histórico na luta pela efetivação da cidadania dos povos indígenas e visa discutir a segurança nas eleições, bem como a questão da representatividade das comunidades indígenas e o necessário dialogo intercultural”, destacou.

Álvaro Lotufo Manzano, procurador-chefe da procuradoria da República no Tocantins e procurador Regional Eleitoral, destacou que a partir das eleições de 2014 o estado vem buscando maior inclusão dos povos indígenas. “Visitamos as terras indígenas e eles receberam muito bem as ideias. Este evento vem agora para aprofundar essas relações dos povos e o estado e aprimorar a participação deles nas eleições”, disse.

O projeto visa construir instrumentos de efetivação plena dos direitos de cidadania das etnias indígenas e promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

“É uma oportunidade para que os índios participem e se façam presentes no processo eleitoral, para o fortalecimento das políticas públicas de assistência a eles”, apontou o procurador federal da Funai Tocantins, Lusmar Soares Filho.

Palestras

Após a abertura do evento, os indígenas participaram de palestras com os temas: Segurança nas eleições em comunidades indígenas, a Representatividade Política dos Povos Indígenas e Diálogo entre Culturas.

Convidados

A solenidade de abertura do projeto contou com a participação do diretor-geral do TRE-TO, José Machado dos Santos, juízes eleitorais da 9ª ZE de Tocantinópolis, Helder Carvalho Lisboa, da 15ª ZE de Formoso do Araguaia, Luciano Rostirolla, da 23ª ZE de Pedro Afonso, Luciana  Costa, da 32ª ZE de Goiatins,  Luatom Bezerra e o juiz eleitoral da 33ª ZE de Itacajá, Marcelo Rostirolla, além dos  representantes do Exército, Universidade Federal do Tocantins, Polícia Militar, Ministério Público Estadual, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Educação do Estado, Defensoria Pública Estadual, estudantes e servidores da Justiça Eleitoral.