Faltando nove dias para o segundo turno das eleições gerais 2018, que ocorre no dia 28 de outubro (domingo), o calendário eleitoral traz datas importantes do processo eleitoral a serem observadas pelos partidos políticos, representantes, eleitores e emissoras de rádio e televisão.

20 de outubro

Nesta sábado é a data final a qual os dados de resultados relativos ao primeiro turno estarão disponíveis em centro de dados provido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

23 de outubro

A partir da terça-feira nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput).

Além disso, nesta data encerra o prazo para os representantes dos partidos políticos e das coligações, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público e as pessoas autorizadas em resolução específica formalizarem pedido ao juízo eleitoral para a verificação das assinaturas digitais do Sistema de Transporte de Arquivos da Urna Eletrônica, do Subsistema de Instalação e Segurança e da Solução JE-Connect instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral, a serem utilizados no segundo turno.

Neste dia também é o último para os tribunais regionais eleitorais divulgarem na internet os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos do local de funcionamento da junta eleitoral.

Dúvidas, denúncias e sugestões podem ser encaminhas pela Ouvidoria Eleitoral, das 8 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, pelo 0800 6486 800

Thayná Neiva - estagiária (revisão: Lília Mara)