Durante a 2ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada na manhã desta quarta-feira (28), no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, apresentou o Relatório do Justiça em Números 2019. O relatório traz dados referentes ao período de 2009 a 2018.

Pela primeira vez, a Justiça brasileira registrou, em 2018, redução do acervo de processos, com o número de casos pendentes, passando de 80 milhões para 78,7 milhões. Dentre os indicadores destaca-se o Índice de Produtividade Mensal (IPM), a Taxa de Congestionamento e o Índice de Recorribilidade.

A Justiça Eleitoral do Tocantins obteve, em relação ao indicador Índice de Produtividade Mensal, a 9ª colocação entre os Tribunais Eleitorais e em comparação ao segmento (pequeno porte) ficou na 4ª posição.

Em números representam que cada juiz eleitoral do Tocantins julgou, em média, 90 processos. Enquanto a média de julgamento do Poder Judiciário Eleitoral foi de 74 processos, demonstrando o compromisso com a celeridade e eficiência na prestação jurisdicional.

“A sociedade busca cada vez mais um serviço público célere e nós, da Justiça Eleitoral do Tocantins, estamos demonstrando, através do resultado do Relatório do Justiça em Números 2018, que estamos no caminho certo, promovendo uma prestação jurisdicional satisfatória, graças ao esforço e compromisso de cada um dos magistrados e servidores desta Justiça Especializada”, disse o presidente do TRE-TO, desembargador Eurípedes Lamounier.

Dados históricos

“Nossos incansáveis juízes e servidores aumentaram ainda mais seus índices de produtividade e atingiram o maior patamar já verificado ao longo da série histórica. Foram quase oito julgamentos por dia útil, por magistrado. Foram julgados mais processos do que os que foram distribuídos, com resultado positivo em todos os segmentos de justiça”, disse o ministro na solenidade de abertura da reunião.

O ministro também destacou o desempenho dos tribunais em cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário. “Segundo dados parciais das Metas Nacionais 2019, já julgamos nove milhões de processos no primeiro semestre”, afirmou. Ele chamou a atenção para a importância da formulação da Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período entre 2021 a 2026. As diretrizes visam aperfeiçoar a gestão jurisdicional e cumprir os preceitos constitucionais de que seja resguardado o ordenamento jurídico e de que seja restaurado o equilíbrio comprometido por conflitos, objetivando a paz social.

Participação

A assessora de Planejamento da Diretoria Geral, Silvia Helena e o assessor de Pesquisa Estratégia e Gestão da Qualidade, José Paiva, participaram do Encontro, que reuniu presidentes dos tribunais, corregedores dos diferentes segmentos de justiça, magistrados e servidores do Poder Judiciário. A 2ª Reunião Preparatória antecede a realização do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, marcado para novembro, em Maceió.

Lilia Mara (ASCOM/TRE-TO)