A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) se reuniu nesta terça-feira (3/12) para julgamento de três Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) referentes às Eleição Suplementar 2018, Representações e processos de prestações de contas de candidatos e partidos.  

Entre os processos em pauta, o Pleno julgou embargos de declaração da Prestação de Contas nº 113-36.2016 e manteve a decisão que desaprovou as contas do Partido Solidariedade (SD-TO), exercício financeiro 2016. Com ressalvas, foram aprovadas as contas de César Roberto Simoni de Freitas (PJe 0601204-44.2018) e Adir Cardoso Gentil (PJe 0601003-52.2018).  

Ainda durante as sessões, nos termos do voto do relator, desembargador Marco Villas Boas, a Corte julgou improcedente as três ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) referentes à Eleição Suplementar 2018 para governador (PJe nº 0600108-91.2018, PJe nº 0600384-25.2018 e PJe nº 0600425-89.2018).

Também foi julgada improcedente a Representação PJe nº 0601468-61.2018, nos termos do voto do relator, Marcelo Cordeiro.

Despedida

Com encerramento de biênio no dia 5 de dezembro, o juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva participou de sua última sessão junto à Corte Eleitoral na tarde desta terça-feira.

Ao se despedir do membro da Corte, o Presidente do TRE-TO, desembargador Eurípedes Lamounier destacou a trajetória profissional do magistrado natural de Ponte Alta do Tocantins, e que tem longa história na Justiça Eleitoral tocantinense - onde exerceu na 26ª ZE os cargos de escrivão em 1997 e juiz eleitoral no período de 2017 a 2019. “Doutor Adelmar muito contribuiu com esta Corte Eleitoral e com a Justiça Eleitoral como um todo, sempre trazendo votos bem elaborados, fazendo intervenções importantes e sempre respeitosas. O senhor deixou sua marca e fará falta na Corte”, disse o presidente.  

Emocionado, Adelmar Aires destacou a eficiência dos serviços oferecidos pelo TRE-TO. “O grau de eficiência deste Tribunal beira à perfeição. Foram dois anos de uma experiência enriquecedora do ponto de vista humano e nos conhecimentos aqui adquiridos. Não poderia deixar de expressar meus sinceros agradecimentos aos pares, equipe do meu gabinete e todo corpo administrativo deste Regional”, finalizou.  

O Pleno volta a se reunir nos dias 9 e 10 de dezembro, com sessões às 10 e 17h.

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Eva Bandeira – ASCOM/TRE-TO