Cinco zonas eleitorais da região sul do Estado receberão entre os dias 3 e 4 de dezembro os trabalhos de inspeção ordinária e audiências públicas da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE). Nesta terça-feira (3/12), as ações se concentram na 18ª Zona Eleitoral de Paranã; 19ª Zona Eleitoral de Natividade e 22ª Zona Eleitoral de Arraias. Na quarta-feira (4/12), os trabalhos seguem na 17ª Zona Eleitoral de Taguatinga e na 25ª Zona Eleitoral de Dianópolis.

Os trabalhos de inspeção serão conduzidos pelo vice-corregedor eleitoral, juiz Rubem Ribeiro de Carvalho e servidores da Justiça Eleitoral. A ação tem como objetivo acompanhar as atividades no 1º grau de jurisdição e aferir in loco os serviços prestados pelos cartórios eleitorais.

Já as audiências têm como foco orientar a sociedade, em especial os presidentes de partidos, com relação aos prazos de filiação partidária, regras de prestação de contas, entre outros assuntos relativos a Lei Eleitoral.  O objetivo é aproximar cada vez mais a Justiça Eleitoral do cidadão, tirar dúvidas e promover a transparência do processo eleitoral.

Inspeções

As inspeções ordinárias dos serviços cartorários estão regulamentadas pela Portaria 01/2015, de 13 de março de 2015 e fazem parte da rotina de trabalhos da Corregedoria Eleitoral para atuar preventivamente na verificação de existência de irregularidades e inconsistências que devam ser corrigidas, assim como orientar e indicar providências a serem adotadas.

Durante as visitas são verificados os procedimentos de controle, organização, documentação, cadastro eleitoral, direitos políticos, filiação partidária e processos, bem como as instalações físicas de cada cartório.

Lília Mara – ASCOM – TRE-TO