TRE Tocantins entra em recesso a partir desta sexta-feira (20/12)

As atividades serão retomadas no dia 7 de janeiro de 2020

TRE-TO: Recesso 2019

A partir desta sexta-feira (20/12) tem início o recesso da Justiça Eleitoral e o expediente será suspenso no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e das 33 zonas eleitorais do estado.Os trabalhos serão retomados no dia 7 de janeiro de 2020.

Durante o período de recesso seguem normalmente os prazos e datas relativas aResolução TRE-TO nº 458/2019, que trata do calendário eleitoral para a eleição suplementar em Pugmil, que será realizada no dia 2 de fevereiro de 2020.

Já os prazos processuais ficam suspensos no período compreendido entre 20 de dezembro de 2019 e 20 de janeiro de 2020, ressalvados os prazos de natureza decadencial, que não se suspendem.

Em janeiro, o funcionamento da Justiça Eleitoral será das 13 às 18 horas, de acordo com a Portaria do TRE-TO  nº 885/2019. Pela manhã, de 8 às 13h, estarão funcionando os cartórios das seguintes zonas eleitorais: 3ª ZE (Porto Nacional), 9ª ZE (Tocantinópolis), 17ª ZE (Taguatinga), 18ª ZE (Paranã), 19ª ZE (Natividade), 27ª ZE (Wanderlândia) e 28ª ZE (Miranorte).

Lília Mara – ASCOM – TRE-TO

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