Durante a Sessão de Julgamentos desta quarta-feira (6/2) o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Marco Villas Boas, apresentou aos juízes do Pleno a Agenda Institucional 2019, que traz como tema os 30 anos de instalação do Tribunal no Estado.

“Além da agenda comemorativa aos 30 anos de instalação da Justiça Eleitoral no Estado do Tocantins, ao longo desse primeiro semestre de 2019 serão realizadas diversas atividades comemorativas ao Jubileu de Pérola do TRE-Tocantins, dentre elas o lançamento do Livro, o Selo comemorativo, o carimbo postal e um vídeo institucional”, revelou o presidente.

O TRE-TO é hoje uma das instituições que mais investe em tecnologia no país, e é referência para outros Tribunais quando ao assunto é Gestão da Qualidade nos serviços prestados aos eleitores, candidatos, partidos políticos e advogados.

Decisões

A Corte aprovou também as contas de dois candidatos ao cargo de deputado estadual e um ao cargo de deputado federal.

O Tribunal decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar as contas de campanha de Jenilson Alves de Cirqueira, candidato ao cargo de Deputado Estadual, pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), referentes à arrecadação e aplicação de recursos na campanha das Eleições Gerais de 2018, nos termos do artigo 77, inciso I, Resolução TSE nº 23.553/2017, em razão da sua regularidade.

O Tribunal decidiu, por unanimidade, no termos do voto do relator, aprovar as contas prestadas por Roberto Pires Teixeira, candidato a Deputado Estadual pelo PMN/TO, referente à arrecadação e aplicação de recursos nas Eleições de 2018, nos termos do art. 77, inciso I, da Resolução TRE-TO nº 23.553/17.

O Tribunal decidiu, por unanimidade, no termos do voto do relator, aprovar as contas prestadas por Izabel Batista Belém, candidata a Deputada Federal pelo DC/TO, referente à arrecadação e aplicação de recursos nas Eleições de 2018, nos termos do art. 77, inciso I, da Resolução TRE-TO nº 23.553/17.

Gabriela Almeida - Ascom/TRE-TO