No Tocantins, Justiça eleitoral promove debate com indígenas e fomenta inclusão dos povos no processo político

Segunda etapa do projeto contempla 26 aldeias nas zonas eleitorais de Miracema e Pedro Afonso

Segunda etapa do projeto contempla 26 aldeias nas zonas eleitorais de Miracema e Pedro Afonso
Encontro realizado na aldeia Brejo Comprido, em Tocantínia (Fotos: Lucas Nascimento)

“Os direitos que temos hoje só serão efetivados se nossa cidadania for forte”. Com essas palavras, o coordenador do projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, juiz eleitoral Wellington Magalhães, convidou os moradores da aldeia Brejo Comprido para serem agentes de transformação social durante mais uma ação de conscientização e educação política promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. O encontro faz parte da segunda etapa do projeto e contemplará, até esta quinta-feira (18/7), 26 aldeias nas zonas eleitorais de Miracema e Pedro Afonso.

Na aldeia Brejo Comprido, em Tocantínia – município pertencente à 5ª Zona Eleitoral de Miracema - mais de 100 pessoas da comunidade Xerente participaram do evento realizado pela Justiça Eleitoral. Os indígenas ouviram atentamente as orientações e esclarecimentos e participaram de uma roda de conversa sobre os três principais eixos do projeto: diálogo intercultural, representação política e segurança do processo eleitoral.  “A missão do projeto é despertar nos senhores, nas atuais gerações, especialmente nos jovens, a consciência da importância do exercício da cidadania, de forma segura”, enfatizou o juiz Wellington Magalhães.

A juíza membro da Corte do TRE-TO, Ângela Issa Haonat, e o juiz eleitoral Luís Otávio Queiroz Fraz também participaram do encontro e destacaram a importância de fortalecer a representatividade indígena no cenário político. Na palestra “Legislação Eleitoral – direitos e deveres”, o magistrado lembrou a trajetória da atuação política do povo indígena no Brasil e ressaltou a força dos cerca de cinco mil eleitores indígenas em todo o estado. “Os Xerente estão entre os mais desenvolvidos na política aqui no estado e é preciso estar vigilante para não perder essa posição; se organizarem internamente para trazerem às suas comunidades as melhorias que tanto precisam”, alertou o juiz Luís Otávio Fraz.

O projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas é realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), por meio da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Humberto Gomes de Barros. Além de palestra, é realizada votação simulada na urna eletrônica e um jogo educativo de perguntas e resposta com os participantes.

Participação

Na cultura indígena os anciãos recebem lugar de honra e seus conselhos são seguidos por todos da tribo, inclusive pelo próprio cacique. Na ocasião, o ancião Altino fez questão de deixar um recado ao povo xerente em sua língua nativa. “Nosso povo é forte, é guerreiro. Vamos ficar atentos. Os jovens precisam sempre lembrar dessas mensagens que foram faladas aqui”, traduziu o indígena Ercivaldo Xerente.

“Esse momento aqui é muito rico, poucas pessoas querem realmente saber como a gente vive, o que nosso povo sente e vocês saíram lá dos gabinetes para visitar a gente, isso é muito bom”, complementou o cacique da aldeia Brejo Comprido, Isaías Xerente, ao demonstrar satisfação com a presença da Justiça Eleitoral em sua comunidade.

O procurador da Fundação Nacional do Índio (Funai), Lusmar Soares, também enalteceu a iniciativa do TRE Tocantins em dar continuidade ao projeto. “Ações como essas estão trazendo resultados significativos, pois levam cidadania e conhecimento na prática. Os povos indígenas precisam saber utilizar o direito que têm e nós estamos aqui para ouvir e procurar auxiliá-los na área jurídica”, afirmou.

Programação

A segunda etapa do projeto teve início na terça-feira (16/07), com visita a aldeia Rio Sono, em Tocantínia. Na quarta (17/07), ainda no município, o encontro foi realizado na Aldeia Brejo Comprido e, nesta quinta-feira (18/07) a equipe da Justiça Eleitoral do Tocantins dará continuidade à programação na aldeia Lajeado, em Pedro Afonso.

Ao todo, eleitores de 26 aldeias em Tocantínia e Pedro Afonso participarão das atividades do projeto criado em 2017 e que, atualmente, é desenvolvido em caráter permanente pela Justiça Eleitoral tocantinense.  A iniciativa concorre a 16ª edição do Prêmio Innovare, na categoria “Promoção dos Direitos Humanos”.

 

Lília Mara - ASCOM - TRE-TO

 

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