A Justiça Eleitoral do Tocantins encerrou a primeira etapa do Projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas em 2018 e nesta semana foi divulgado o relatório dos trabalhos realizados. Os resultados estão evidenciados em dados positivos, por meio da educação política de 1.129 indígenas, a entrega de 4.025 cartilhas bilíngues às etnias e 338 novos alistamentos eleitorais.

Além disso, o Núcleo de Planejamento do Tribunal percebeu uma redução de 5,1% no número de abstenções entre as Eleições de 2014 e 2018, o que implica em maior comparecimento da população indígena aos locais de votação.

Durante a execução do projeto, a Justiça Eleitoral do Tocantins visitou todas as etnias do Estado, conhecendo de perto a realidade dos povos indígenas.  Registrou-se durante visitas às aldeias um momento histórico para o Tocantins. Após anos de luta, a etnia Ãwa conquistou o resgate da sua identidade, com os nomes na certidão de nascimento, escrito na linguagem materna deles.

O relatório ainda apontou o aumento na segurança do processo eleitoral, sem o registro de incidentes envolvendo as comunidades indígenas e os agentes das forças de segurança, o que demonstra que o trabalho realizado foi coroado de êxito.

O projeto agora faz parte das ações permanentes do Tribunal para fortalecer a Educação Polícia da Sociedade e está concorrendo ao Prêmio Innovare do Poder Judiciário.

O Assessor de Planejamento da diretoria-geral, José Atílio, explicou que o projeto é um marco para a Justiça Eleitoral do Tocantins, pois a educação sociopolítica dos indígenas fará com que aperfeiçoem o conhecimento nos direitos de votar e ser votado e assim buscar maior representatividade política junto à sociedade Tocantinense, e assim, garantir seus direitos de cidadania.

O relatório completo da fase de implantação do projeto, com os resultados obtidos, encontra-se no  site do TRE-TO. 

Lília Mara - ASCOM - TRE-TO