TRE-TO julga prestações de contas das eleições 2018

TRE-TO julga prestações de contas das eleições 2018

Sessão 25.3.2019
Tribunal Pleno do TRE-TO

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins julgou, durante as sessões matutina e vespertina, nesta segunda-feira (25/3), as prestações de contas eleitorais de 2018.

Deputado estadual

Para o cargo de deputado estadual, foram aprovadas as contas do candidato José Frabrisquiano de Assis (PT) e Denes Márcios Carlos de Freitas (PDT). Tiveram as contas aprovadas com ressalva os candidatos: Thawanny Rodriques Monteiro (PT), Maria Regina dos Santos Sampaio (PDT), Lucimar Gomes Godoy ( PHS), Naíze Abreu Bandeira (PPS) e Lázaro de Souza Cruz (PSB).

O Tribunal decidiu ainda, julgar não prestadas as contas de Sandra Jane Inomata (PRTB) e também desaprovou as contas de Bernardo da Silva Klepa ( PMN), ambos candidatos ao cargo de deputado estadual.

Deputado federal

Já as contas da candidata ao cargo de deputada federal, Martha de Aguiar Franco Ramos (PSDB), foram aprovadas com ressalvas pela Corte Eleitoral.

EJE

Durante a sessão vespertina, a Corte Eleitoral aprovou a Resolução nº 443/2019, que institui o Regulamento da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, ministro Humberto Gomes de Barros.

Com a reestruturação, a Escola estará administrativamente vinculada à Presidência do TRE-TO, tendo por finalidade: a atualização e a especialização continuada ou eventual em Direito Eleitoral, para magistrados, membros do Ministério Público Eleitoral, advogados e servidores da Justiça Eleitoral, admitida a participação de outros interessados e também o desenvolvimento de ações institucionais de responsabilidade social e de projetos de educação para a cidadania política, bem como o desenvolvimento de ações de estímulo ao estudo, à discussão, à pesquisa e à produção científica em matéria eleitoral.

 

 Lília Mara - ASCOM - TRE-TO

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