Dois dias de trabalho, diversas ações apresentadas e muitos conhecimentos compartilhados. Com o objetivo de pensar o pleito de 2020, servidores da Justiça Eleitoral do Tocantins participaram do processo de convalidação do planejamento das eleições municipais do ano que vem. Evento com foco na promoção da celeridade, transparência e entrega de uma prestação jurisdicional de qualidade ao cidadão.

“Garantir a soberania popular nas urnas é nosso objetivo e a Justiça Eleitoral do Tocantins vem trabalhando neste sentido ao executar bem mais esta etapa de preparação para as eleições de 2020”, frisou o presidente do TRE-TO, desembargador Eurípedes Lamounier, durante o evento.

Na terça e quarta-feira (11/9), chefes de cartórios das 33 zonas eleitorais do estado conheceram os detalhes de cada processo voltado às eleições; da escolha dos locais de votação ao momento do eleitor ir às urnas e apuração. “Todos os processos da eleição estão aqui; por isso essa é a fase mais importante do período, que é a preparação, o planejamento. O nosso objetivo é fazer com que todo o processo corra com tranquilidade”, destacou o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), Francisco Cardoso.

Durante o evento, cada área técnica apresentou as ações voltadas ao processo eleitoral.  A Secretaria de Tecnologia da Informação trouxe as informações sobre logística, tratando de assuntos relacionados aos locais de votação, cadastro de eleitores, registro de candidaturas, mesários, materiais, cerimônias, votação, apuração, contas e diplomação.

Já a Secretaria de Gestão de Pessoas abordou questões como a otimização da força de trabalho por meio do teletrabalho e a gestão do conhecimento por trilhas. E a Escola Judiciaria Eleitoral reforçou a importância de execução dos projetos permanentes do Tribunal para promover a educação política da sociedade. Projetos: +Muher +Democracia, Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas e Agentes da Democracia – Formação de eleitores e políticos do futuro.

Ainda durante o encontro, a Secretaria de Administração e Orçamento frisou a responsabilidade que se deve ter com o recurso público e, neste sentido, destacou a importância do aperfeiçoamento da gestão de bens e serviços. Com orçamento de 2020 menor do que o das últimas eleições municipais, a Justiça Eleitoral terá que promover uma gestão bastante eficiente das verbas disponíveis para executar todas as ações previstas.

Os processos da Secretaria Judiciária também foram convalidados com foco nas normas eleitorais e partidárias; assim como as ações da Corregedoria Regional Eleitoral, que busca a prestação de um serviço eleitoral de qualidade com os trabalhos de inspeção e orientação do trâmite processual judicial.

Na área do meio ambiente, o Núcleo de Gestão Socioambiental apresentou o Plano de Logística Sustentável do TRE-TO e sensibilizou os servidores para o projeto “Eleições sem Sujeira”.

No quesito segurança, foram apresentados os detalhes da votação paralela, que por meio de auditoria nos sistemas eleitorais e da urna eletrônica comprova a lisura do processo eleitoral. E ainda neste sentido, a Comunicação Social do TRE-TO apresentou projetos voltados ao combate à desinformação, fortalecendo a imagem da instituição e garantindo transparência e segurança a cada etapa do processo de uma eleição. A Ouvidoria também atuará no enfrentamento às informações falsas com um canal aberto para tirar dúvidas da população.

Finalizando o processo eleitoral, a prestação de contas foi outro assunto abordado durante o encontro com foco na orientação e suporte ao público interno e externo sobre financiamento e prestação de contas de campanha eleitoral. Neste quesito, algumas mudanças em relação a 2016 vão impactar o processo de prestação de contas (Fundo Especial de Financiamento de Campanha, aplicação mínima de recursos públicos em campanhas femininas e financiamento coletivo: pré-campanha) e o projeto Multiplicadores de Conhecimento vai atuar na formação de agentes multiplicadores para realização de seminários em municípios-polos voltados ao público-alvo e com orientações aos contabilistas sobre a geração e entrega da prestação de contas.

Participação

Todas as ações apresentadas durante a convalidação do Planejamento das Eleições de 2020 fazem parte de um planejamento estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e, muitas delas, pertencem ainda ao programa de gestão 2019-2021.

Para o chefe de cartório da 25ª Zona Eleitoral, Guilherme Aires Loureiro, que representou a comissão responsável pelo planejamento do processo de logística para as zonas eleitorais na apresentação dos projetos, a participação das 33 zonas eleitorais no evento de planejamento das eleições é fundamental para o sucesso do pleito. “Essa voz que é dada às zonas eleitorais é muito importante para a integração entre a sede e os cartórios. Afinal, apesar dos pontos em comum que existem entre as áreas, quem vai efetivar todos os processos são as zonas. Para termos eleições com excelência é preciso planejar bem, de forma a evitar qualquer problema; e esse encontro foi bastante proveitosos neste sentido”, afirmou, ao destacar a definição de 53 macro tarefas a serem realizadas por cada zona durante o encontro.

Paula Bittencourt - ASCOM TRE-TO