Dando seguimento às atividades do calendário de sessões, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) se reunirá nos dias 26, 27, 28 e 29 de maio em oito sessões ordinárias. A novidade, a partir de agora, é que os julgamentos contarão com a participação de profissionais para fazer a interpretação de Libras e, desta forma, promover acessibilidade aos deficientes auditivos.

Com sessões às 10 e 17 horas, está pautado para as sessões plenárias o julgamento de três Representações decorrentes de captação ou gasto ilícito de Recursos Financeiros na Eleições 2018 (PJe nº 0601466-91.2018, 0601463-39.2018 e 0601467-76.2018) e dos embargos de declaração ao Recurso Eleitoral nº 06000-38.2019.6.27.000, que resultou na perda de mandato eletivo de um vereador do município de Palmas, por infidelidade partidária.Durante a semana, também estão pautados três Representações decorrentes de captação ou gasto ilícito de Recursos Financeiros na Eleições 2018 (PJe nº 0601466-91.2018, 0601463-39.2018 e 0601467-76.2018).

As sessões serão realizadas por meio de videoconferência com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-TO no Youtube. Desde abril a Corte se reúne com a presença remota dos juízes membros do Tribunal e do procurador Regional Eleitoral em decorrência do isolamento social imposto pela pandemia do COVID-19.

Posse
Também de forma virtual, nesta terça-feira (26/05), às 16 horas, o Presidente do TRE-TO, desembargador Eurípedes Lamounier dará posse ao juiz federal Adelmar Aires Pimenta, como juiz substituto da Corte, que ficará no cargo durante o biênio 2020-2022.

O calendário de sessões e as pautas podem ser acessados no site do TRE-TO.

Eva Bandeira (ASCOM/TRE-TO)