Durante a 67ª sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (15/9), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) aprovou a indicação dos nomes que irão compor as Juntas Eleitorais  que atuarão nas 33 Zonas Eleitorais do Tocantins nas Eleições 2020. Cabe à junta eleitoral apurar as eleições realizadas nas zonas eleitorais sob a sua jurisdição, expedir os boletins de apuração e diplomar os eleitos para os cargos municipais. Os  indicados foram nomeados por meio de Edital da respectiva Zona Eleitoral, com publicação no DJE nº 159, de 1º de setembro de 2020. 

A junta eleitoral é um órgão colegiado provisório constituído por dois ou quatro cidadãos e um juiz de Direito, seu presidente, que nomeará quantos escrutinadores (trabalham na apuração dos votos nas eleições) e auxiliares forem necessários para atender ao bom andamento dos trabalhos durante uma eleição. Sua composição, nomeação e competência são tratadas nos arts. 36 a 41 do Código Eleitoral.

Julgamentos

Durante as quatros sessões ordinárias realizadas nesta segunda e terça-feira (14 e 15/9), o Pleno também julgou processos referentes a recursos eleitorais relacionados ao alistamento eleitoral e filiação partidária, embargos de declaração e regularização de prestação de contas de candidatos não eleitos. 

Ainda durante as sessões,  a Corte votou pela designação do juiz  Kilber Correia Lopes para a titularidade da 33ª Zona Eleitoral, com sede em Itacajá/TO; e dos magistrados Gerson Fernandes Azevedo e João Alberto Mendes Bezerra Júnior para exercerem a função de juízes eleitorais substitutos na 17ª ZE de Taguatinga e 25ª ZE de Dianópolis, respectivamente. 

A Corte volta a se reunir nos dias 21, 22, 28 e 29/09, com sessões às 10 e 17 horas.

Eva Bandeira (ASCOM/TRE-TO)