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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

EDITAL Nº 1, DE 7 DE JUNHO DE 2016 - 19ª ZE DE NATIVIDADE

EDITAL DE CI!NCIA DE DESCARTE DE DOCUMENTOS

19ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE - Nª 01/2016A

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designada pela Portaria da Presidência nº 190 de 03 de julho de 2014, publicada no Diário da justiça EleitoraltTRE-TO, nll 122, de 08/7/2014, págs. 1 e 2, com base na autorização do juiz EleitoraVSubstituto JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIOR, faz saber, a quem possa interessar, que a partir do quadragésimo quinto dia subsequente à data de publicação deste edital, se não houver questionamento, a 19• Zona Eleitoral de Natividade do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins eliminará os documentos relativos à listagem de descarte de documentos em fase intermediária N!2 01/2016, do perrodo de 2004 a 2013, informados no SEI n!! 0011820- 97.2016.6.27.8019, conforme listagem anexa.

 

Os interessados poderão requerer, no prazo citado, às suas expensas, a alienação de documentos ou cópias de peças de documentos e processos, desde que qualifiquem e demonstrem a legitimidade da solicitação, a ser dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

 

Palmas, 7 de junho de 2016

Maria Zita Rodrigues Vilela Dias

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins


LISTAGEM DE DESCARTE DE DOCUMENTOS EM FASE INTERMEDIÁRIA

Anexo do Edital Nº 01 de 12 de Maio de 2016

19ª ZONA ELEITORAL - Localidade: NATIVIDADE

 

 

Item 

  

  Ano   Classificação    Série, Subsérie e Dossiê  Nº Protocolo 
1 2004, 2005, 2006,2007,2008, 2009, 2010  3000-19 Requerimento de Alistamento Eleitoral - RAE
2 2004, 2005, 2006,2007,2008, 2009, 2010 3000-19 Canhotos de títulos retirados (PETE's)
3 2006, 2008, 2010 3000-19


Boletins de urna :emitidos pela EU e de justificativa


Eleições  2006, 2008, 2010
4 2006, 2008, 2010


Boletins de Zerésimas


Eleições  2006, 2008, 2010
5 2008 3000-19


Caderno de Votação


Eleições 2008
6 2008, 2010, 2012  3000-19


Contrafés (cópias das intimações de mesários)


Eleições 2008, 2010 e 2012
7 2008,2010 3000-19


Guias de multas (declarações de pobreza/ declarações de insuficiência econômica e requerimentos de dispensa de multas eleitorais


8 2008, 2010, 2012  3000-19 Justificação do mesário Eleições 2008, 2010 e 2012
9 2006, 2010 3000-19


Justificativas eleitorais deferidas (requerimentos e provas para justificação)


Eleições 2006,


10


2008, 2010, 2012  3000-19 Pedidos de dispensa de mesários Eleições 2008, 2010 e 2012


11


2005,2006,2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 3000-19 Requerimento de filiação e de desfiliação partidárias
12 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 3000-19 Correspondências por meio das quais são encaminhados
documentos ou os destinatários são convidados a participarem de
eventos: aviso, carta/convite, comunicado, circular, consulta, e-mail,
memorando, ofício.
2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013

 

13

 

2008, 2010, 2011, 2012 300-2 Lista de postagem - fichas de postagem 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012.


14


2006, 2008, 2010, 2012 3000-19 Mídias com dados de eleições  2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012.


15


2006, 2008, 2010, 2012 3000-19 Cópias de sentenças, atestos, notas fiscais, recibos e requerimentos de alteração de ocupação. 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012.

 

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 100 de 09.06.2016, p.3.