Instruções Normativas 2011

Instruções Normativas Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 21 DE JUNHO DE 2011

Dispõe sobre o sistema de Processo Administrativo Eletrônico - PAE no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 01 DE JUNHO DE 2011

Altera a redação do inciso I do artigo 12 da Instrução Normativa nº 01/2011.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 29 DE MARÇO DE 2011

Dispõe sobre o Programa de Realização de Exames Médicos Periódicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 29 DE MARÇO DE 2011

Dispõe sobre a concessão de diárias, por meio de sistema informatizado, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 06 DE JANEIRO DE 2011

Regulamenta os procedimentos de Protocolo, Expedição e Distribuição de correspondências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.