Designar o servidor HENRIQUE HUGUENEY ROMERO para, sem prejuízo das atuais atribuições que exerce na Ouvidoria Regional Eleitoral, prestar assessoramento jurídico no Gabinete do Juiz Membro Dr. Agenor Alexandre da Silva, a partir de 8/1/2018.

Designar a servidora requisitada ALBA CRISTINA BULHER para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Posto Definitivo de Atendimento da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaçu, de 28/9 a 13/10/2017.

Designar o servidor requisitado DENILSON COELHO DE CASTRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins, de 11 a 15/12 e 19/12/2017.

Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga, de 13 a 14/12/2017.

Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 15ª Zona Eleitoral, com sede em Formoso do Araguaia, de 12 a 13/12/2017.

Designar a servidora ILANA MURICI AYRES, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-01) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas, de 11 a 19/12/2017.

Designar o servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Seção de Pagamentos da Coordenadoria de Pessoal/SGP.

Designar a servidora ILANA MURUCI AYRES para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, ficando dispensada da que atualmente exerce.

Designar o Juiz de Direito, Dr. ANTIÓGENES FERREIRA DE SOUZA, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 35ª Zona, com sede no município de Novo Acordo, de 4 a 8, 11 a 15 e 18 a 19/12/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. KILBER CORREIA LOPES para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 32ª Zona, com sede no município de Goiatins, no período de 18 a 19/12/2017.

Designar o Juiz de Direito, Dr. Vandré Marques e Silva, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, no período de 1º a 19/12/2017.

Designar o Juiz de Direito, Dr. Adhemar Chúfalo Filho, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 26ª Zona, com sede no município de Ponte Alta do Tocantins, de 11 a 19/12/2017.

Designar o Juiz de Direito, Dr. João Alberto Mendes Júnior, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade, no período de 1º a 15/12/2017.

Conceder promoção funcional à servidora Analista Judiciária listada abaixo.

Designar o servidor GLÊNIO DE SOUZA SALES para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6) da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional, de 30/11 a 1/12/2017.

Designar o servidor requisitado IZALDINO JOSÉ FERREIRA DE MENEZES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-06) da 19ª Zona Eleitoral, com sede em Natividade, de 23 a 24/11/2017.

Designar o servidor ROMNEY PEDROSO RODRIGUES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 34ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína, de 20 a 24/11 e 29 a 30/11/2017.

Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas/STI, de 12 a 15/12/2017.

Designar a servidora ILANA MURICI AYRES, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-01) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas, de 20 a 22/11/2017.

Designar o servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC06) da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas da Corregedoria Regional Eleitoral, de 16 a 17/11 e 27 a 28/11/2017.

Comunicar ao público em geral que, no período de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018, não haverá expediente nos cartórios eleitorais do Estado do Tocantins.

Remover, a contar de 8.1.2018, os servidores constantes da relação abaixo, para as localidades indicadas.

Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 15ª Zona Eleitoral, com sede em Formoso do Araguaia, de 13 a 14/11, 16 a 17/11, 20 a 24/11, 4 a 7/12 e 18 a 19/12/2017.

Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins, no dia 16/11/2017.

Designar a servidora MONALISA NASCIMENTO MIRANDA CRUZ para exercer, em substituição, a função comissionada de Secretária (CJ-3) da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, nos períodos de 25/10 e de 6 a 7/11/2017.

Designar o servidor requisitado HELIEL EUSTÁQUIO DA SILVEIRA para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 16ª Zona, com sede em Colméia, a contar de 2/12/2017.

Dispensar a servidora requisitada KÁTIA CÂNDIDA DE MELO, do exercício da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 16ª Zona, com sede em Colmeia, a contar de 2/12/2017.

Conceder Abono de Permanência à servidora MARIA ZITA RODRIGUES VILELA DIAS, matrícula nº 30925035, a contar de 31/10/2017.

Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6), da 21ª Zona Eleitoral, com sede em Augustinópolis, de 20 a 24/11/2017.

Designar a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6) da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi, de 20 a 24/11/2017.

Designar, a partir de 4/12/2017, a servidora requisitada Sônia Maria Almeida de Brito Monteiro para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, ficando dispensada da que atualmente exerce.

Designar a servidora requisitada EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, a função comissionada de Assessor I (CJ-1), da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial, de 28 e 30/11/2017.

Determinar a realização de Concurso de Remoção, na forma simplificada, para lotação dos ocupantes dos cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária e Técnico Judiciário - Área Administrativa, no âmbito das Zonas Eleitorais e Secretaria, conforme estabelecido no Edital do XIII Concurso de Remoção.

Designar o servidor PAULO VITOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas da Corregedoria Regional Eleitoral, de 20 a 24/11/2017.

Designar o servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Seção (FC-06) da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas da Corregedoria Regional Eleitoral, de 30 a 31/10, 06 a 10/11 e 13 a 14/11/2017.

Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins, no período de 21 a 24/11/2017.

Designar o servidor requisitado DENILSON COELHO DE CASTRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins, de 20 a 24/11, 27/11 a 01/12 e 04 a 06/12/2017.

Conceder progressão funcional aos servidores técnicos judiciários listados abaixo.

Designar a servidora requisitada ISABELLA GONÇALVES NASCIMENTO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 12ª Zona Eleitoral, com sede em Xambioá, de 16 e 22/11/2017.

Designar o Juiz de Direito ANTÔNIO DANTAS DE OLIVEIRA JÚNIOR para exercer a função de Juiz Eleitoral da 34ª Zona, com sede no município de Araguaína.

Designar o servidor PAULO VITOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Seção (FC-06) da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais da Corregedoria, no período de 16 a 17/11/2017.

Designar o servidor requisitado MANOEL DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6), da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, de 13 a 14/11/2017.

Designar o servidor requisitado IZALDINO JOSÉ FERREIRA DE MENEZES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-06) da 19ª Zona Eleitoral, com sede em Natividade, nos períodos de 16 a 17 e 20 a 22/11/2017.

Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6), da 21ª Zona Eleitoral, com sede em Augustinópolis, de 04 a 06 e 25 a 27/10/2017.

Designar o servidor requisitado DENILSON COELHO DE CASTRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins, no dias 30 e 31/10/2017.

Designar o servidor PAULO VITOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Seção (FC-06) da Seção de Fiscalização do Cadastro da Corregedoria, no período de 08 a 10/11/2017.

Designar a servidora MARIA JOSÉ BRITO CASTRO para o exercício da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Seção de Análise e Compras da Coordenadoria de Material e Patrimônio.

Designar o servidor GLÊNIO SOUZA SALES para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6) da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional, dia 20/10/2017.

Designar o servidor GLÊNIO SOUZA SALES para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6) da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional, dia 14/11/2017.

Designar o servidor JOSUÉ BATISTA DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria Jurídico Administrativa da Corregedoria, dias 30 e 31/10/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. Jean Fernandes Barbosa de Castro? para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 17ª Zona, com sede no município de Taguatinga, no período de 30 a 31/10/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, no período de 16 a 20/10/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. Marco Antônio Silva Castro para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona, com sede no município de Miranorte, no período de 17 a 20/10/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. Vandré Marques e Silva para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, no período de 1º a 31/10/2017.

Designar a Juíza de Direito, Dra. Maria Celma Louzeiro Tiago, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe, no período de 16 a 31/10/2017.

Designar o Juiz de Direito, Dr. João Alberto Mendes Júnior, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade, no período de 1º a 10 e 19 a 20/10/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. Jorge Amâncio de Oliveira para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 13ª Zona, com sede no município de Cristalândia, no período de 02 a 04 e 06/10/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. Alan Ide Ribeiro da Silva para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona, com sede no município de Itaguatins, no período de 11 a 31/10/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. José Roberto Ferreira Ribeiro para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona, com sede no município de Itaguatins, no período de 02 a 10/10/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. Deusamar Bezerra Alves para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 8ª Zona, com sede no município de Filadélfia, no período de 09 a 13/10/2017.

Designar a Juíza de Direito, Dra. Joana Augusta Elias da Silva, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 02ª Zona, com sede no município de Gurupi, de 18 a 23/10/2017.

Designar o servidor RAIMUNDO COELHO NOGUEIRA FILHO, Assistente de Serviços de Saúde do Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, para exercer, a contar de 16/11/2017.

Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 15º Zona Eleitoral, com sede em Formoso do Araguaia, em 06/10, 09 a 11/10, 13/10, 30 a 31/10 e 06 a 10/11/2017.

Designar o servidor GLÊNIO SOUZA SALES para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6) da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional, de 6 a 8/11/2017.

Designar a servidora JULIANA AVELAR LUCENA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Nomear, sem prejuízo de suas atribuições, a servidora RENATA DE SENA VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para compor a Comissão do Concurso Público para provimento de cargos efetivos vagos e formação de cadastro reserva do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designar a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6) da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi, de 6 a 8/11/2017.

Designar a servidora ADRIANI DE SÁ para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Seção de Informações Processuais da Coordenadoria Judiciária/SJI, ficando dispensada da que atualmente exerce.

Designar a servidora MÔNICA AIRES DOS SANTOS QUINTANILHA para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Seção de Editoração e Publicações da Coordenadoria de Gestão da Informação/SJI, ficando dispensada da que atualmente exerce.

Designar o servidor RUBENS HELENO FROTA MARTINS para compor, como Membro, o Grupo de Trabalho que visa viabilizar a implantação do eSocial no âmbito deste Tribunal.

Designar o Juiz de Direito FÁBIO COSTA GONZAGA para exercer a função de Juiz Eleitoral da 6ª Zona, com sede no Município de Guaraí, e o Juiz de Direito CIRO ROSA DE OLIVEIRA como substituto, nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 3/11/2017 a 2/11/2019.

Designar o Juiz de Direito FÁBIO COSTA GONZAGA para exercer a função de Juiz Eleitoral Substituto da 6ª Zona, com sede no Município de Guaraí, no período de 02/02 a 02/11/2017.

Designar Membros para compor a Comissão Permanente de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designar a servidora requisitada SILVONE CRISTINA DA SILVA para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6), da 28ª Zona Eleitoral, com sede em Miranorte, nos dias 6 e 13/10/2017.

Dispensar o servidor ANTÔNIO FÁBIO SANTANA do exercício da função comissionada de chefe, nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 32ª Zona, com sede no município de Goiatins, a contar de 4/12/2017.

Dispensar o servidor GLAUBER DO BRASIL PINHEIRO do exercício da função comissionada de chefe, nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 8ª Zona, com sede no município de Filadélfia, a contar de 4/12/2017.

Dispensar a servidora MARCELE PIRES DRESCH do exercício da função comissionada de chefe, nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, a contar de 4/12/2017.

Remover, a contar de 04.12.2017, os servidores constantes da relação abaixo, para as localidades indicadas.

Designar o servidor requisitado MANOEL DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6), da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, de 16 a 17/10/2017.

Designar o servidor requisitado LUIZ ORIONE COELHO NEVES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 9ª Zona Eleitoral, com sede em Tocantinópolis, de 18 a 20/9/2017.

Conceder progressão funcional aos servidores técnicos judiciários listados.

Dispõe sobre a reorganização dos eleitores, dos bens materiais e da força de trabalho das Zonas Eleitorais extintas pela Resolução TRE-TO n. 386/2017 e o rezoneamento do eleitorado dos municípios envolvidos.

Redistribuir o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004 , ocupado pela servidora ELIANE BAVARESCO VOLPATO.

Designar o servidor GLÊNIO SOUZA SALES para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional, no dia 6/10/2017.

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1), da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial, no dia 6/10/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. José Ribamar Mendes Júnior para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 35ª Zona, com sede no município de Novo Acordo, no período de 5 a 6/9/2017.

Designar o Juiz de Direito, Dr. João Alberto Mendes Júnior, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade, no período de 11 a 30/9/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. Marco Antônio Silva Castro para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona, com sede no município de Miranorte, nos dias 12, 13, 19 e 20/9/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. Jorge Amâncio de Oliveira para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 13ª Zona, com sede no município de Cristalândia, no período de 11 a 15/9/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. José Roberto Ferreira Ribeiro para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona, com sede no município de Itaguatins, no período de 11 a 29/9/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. Alan Ide Ribeiro da Silva para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona, com sede no município de Itaguatins, no período de 1º a 10/9/2017.

Designar o Juíz de Direito Dr. Vandré Marques e Silva para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, no período de 1º a 30/9/2017.

Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6), da 21ª Zona Eleitoral, com sede em Augustinópolis, de 7 a 9/8/2017.

Designar a servidora requisitada MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARINHO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Itaguatins, de 21 e 22/9/2017.

Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins, de 18 a 20/9/2017.

Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6), da 21ª Zona Eleitoral, com sede em Augustinópolis, de 18 a 20/9/2017.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MANUEL DE FARIA REIS NETO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 25ª Zona, com sede no município de Dianópolis, no dia 1º/8/2017.

Revogar a Portaria TRE-TO nº 051 , de 06.02.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-TO nº 26, de 11.02.2014, a contar de 28.09.2017.

Revogar a Portaria TRE-TO nº 047 , de 06.02.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-TO nº 26, de 11.02.2014, a contar de 28.09.2017.

Lotar, provisoriamente, o servidor JARDIEL DA SILVA ARAÚJO no Cartório da 26ª Zona Eleitoral, com sede no município de Ponte Alta do Tocantins, a contar de 28/9/2017.

Designar o servidor SILAS DA SILVA MILHOMEM para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Posto Definitivo de Atendimento ao Eleitor, com sede no município de Araguacema.

Lotar o servidor requisitado EDMAR CARVALHO DOS SANTOS no Posto Definitivo de Atendimento ao Eleitor no município de Araguacema, pertencente a 28ª Zona Eleitoral de Miranorte, a contar de 28/9/2017.

Lotar a servidora requisitada ALBA CRISTINA BULLER no Posto Definitivo de Atendimento ao Eleitor no município de Araguaçu, pertencente a 14ª Zona Eleitoral de Alvorada, a contar de 28/9/2017.

Dispensar o servidor SILAS DA SILVA MILHOMEM da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 24ª Zona Eleitoral, com sede em Araguacema, a contar de 28/9/2017.

Dispensar o servidor JARDIEL DA SILVA ARAÚJO da função comissionada de Chefe, Nível FC-6, do Cartório da 24ª Zona Eleitoral, com sede em Araguacema, a contar de 28/9/2017.

Designar a servidora CLÁUDIA LEAL LOPES para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Posto Definitivo de Atendimento ao Eleitor, com sede no município de Araguaçu, pertencente a 14ª Zona Eleitoral de Alvorada, a contar de 28/9/2017.

Dispensar a servidora requisitada ALBA CRISTINA BULLER da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 30ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaçu, a contar de 28/9/2017.

Dispensar a servidora CLÁUDIA LEAL LOPES da função comissionada de Chefe, Nível FC-6, do Cartório da 30ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaçu, a contar de 28/9/2017.

Estabelecer ponto facultativo o dia 3 de novembro de 2017, no âmbito da Secretaria e das Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins.

A substituição de servidores ocupantes de cargo em comissão e de função comissionada será regulada, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, pelas disposições constantes desta Portaria.

Designar o servidor BENEDITO PALHETA DOS SANTOS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Microinformática e Apoio ao Usuário da Coordenadoria de Suporte e Infraestrutura/STI, de 25 a 28/9/2017.

Aprovar a aquisição da estabilidade da servidora abaixo relacionada.

Designar a servidora requisitada ISABELLA GONÇALVES NASCIMENTO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 12ª Zona Eleitoral, com sede em Xambioá, de 18 a 20/9/2017.

Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas/STI, de 26 a 28/9/2017.

Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6), da 28ª Zona Eleitoral, com sede em Miranorte, de 18 a 19/9/2017.

Designar a servidora requisitada NOELMA VIANA PANTA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6), da 20ª Zona Eleitoral, com sede em Peixe, de 18 a 20/9/2017.

Designar o servidor requisitado DENILSON COELHO DE CASTRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins, de 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 29/9/2017.

Designar a servidora requisitada JACKELINE DA SILVA CIRQUEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 7ª Zona Eleitoral, com sede em Paraíso do Tocantins, de 11 a 16/9 e de 18 a 20/9/2017.

Conceder progressão funcional aos servidores técnicos judiciários listados.

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal relativo ao 2º Quadrimestre de 2017, contemplando o período de janeiro a agosto de 2017.

Designar o servidor requisitado ROBERTO ALVES JAPIASSÚ para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional, de 18 a 20/9/2017.

Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 15ª Zona Eleitoral, com sede em Formoso do Araguaia, de 4 a 6/9, 18 a 22/9 e 25/9 a 4/10/2017.

Designar o servidor ALEXANDRE BATISTA FONSECA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas, em 31/8, 1º/9 e de 4 a 6/9/2017.

Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins, em 15/9/2017.

Designar o servidor requisitado EDMAR CARVALHO DOS SANTOS para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6) da 24ª Zona Eleitoral, com sede em Araguacema, nos dias 18 a 20/9/2017.

Designar o servidor BENEDITO PALHETA DOS SANTOS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Microinformática e Apoio ao Usuário da Coordenadoria de Suporte e Infraestrutura/STI, de 28/8 a 1º/9/2017.

Designar o servidor BENEDITO PALHETA DOS SANTOS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Microinformática e Apoio ao Usuário, de 4 a 7/9 e 18 a 21/9/2017.

Designar a servidora requisitada EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, a função comissionada de Assessor I (CJ-1), da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial, de 30 e 31/8/2017.

Designar a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-6) da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi, de 18 a 20/9/2017.

Designar o servidor requisitado MANOEL DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6), da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, de 18 a 20/9/2017.

Designar a servidora requisitada MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARINHO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Itaguatins, de 18 a 20/9/2017.

Designar o servidor ALEXANDRE BATISTA FONSECA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas, de 21 a 25/8 e 28 a 30/8/2017.

Designar o servidor BENEDITO PALHETA DOS SANTOS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Microinformática e Apoio ao Usuário, de 28/8 a 1º/9 e de 11 a 15/9/2017.

Designar a servidora GILZILENE GUIMARÃES DA SILVA DO PRADO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas, de 30 e 31/8/2017.

Designar a servidora requisitada EDILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 35ª Zona Eleitoral, com sede em Novo Acordo, de 18 a 20/9/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. DEUSAMAR BEZERRA ALVES para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 8ª Zona, com sede no município de Filadélfia, no dia 1º/8/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona, com sede no município de Xambioá, nos períodos de 2 a 4 e 17 a 18/8/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. ALAN IDE RIBEIRO DA SILVA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona, com sede no município de Itaguatins, nos períodos de 1º a 4, 7 a 11 e 14 a 30/8/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. KILBER CORREIA LOPES para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 32ª Zona, com sede no município de Goiatins, no período de 14 a 22/8/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, nos períodos de 1º a 4 e 7 a 10 /8/2017.

Designar o Juíz de Direito Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, de 23 a 31/8/2017.

Designar a Juíza de Direito Dra. ADALGIZA VIANA DE SANTANA para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, de 14 a 22/8/2017.

Designar o Juiz de Direito, Dr. ADOLFO AMARO MENDES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 24ª Zona, com sede no município de Araguacema, no dia 1º/8/2017.

Designar a Juíza de Direito, Dra. MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe, no período de 1º a 4/8/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. JORGE AMÂNCIO DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 13ª Zona, com sede no município de Cristalândia, no dia 1º/8/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. FABIANO GONÇALVES MARQUES para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juíza Eleitoral da 30ª Zona, com sede no município de Araguaçu, no período de 1º a 8/8/2017.

Prorrogar a cessão da servidora CÍCERA DE LIMA, integrante do quadro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, ora removida por permuta para este Regional.

Designar a servidora requisitada ISABELLA GONÇALVES NASCIMENTO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 12ª Zona Eleitoral, com sede em Xambioá, no dia 8/8/2017.

Designar o Juiz de Direito MÁRCIO RICARDO FERREIRA MACHADO para exercer a função de Juiz Eleitoral da 22ª Zona.

Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6), da 28ª Zona Eleitoral, com sede em Miranorte, no dia 21/8/2017.

Designar a servidora requisitada MARIA JOANA OLIVEIRA DE SOUZA NASCIMENTO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga, de 21 a 23/8/2017.

Designar o servidor requisitado EDMAR CARVALHO DOS SANTOS para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6) da 24ª Zona Eleitoral, com sede em Araguacema, no dia 14/8/2017.

Designar o servidor requisitado DENILSON COELHO DE CASTRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins, nos dias 10, 14 e 15/8/2017.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes.

Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga, de 16 a 20/8 e 24 a 25/8/2017.

Designar o servidor ANDRÉ KIM CARDOSO DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6), da 27ª Zona Eleitoral, com sede em Wanderlândia, de 11/8 a 13/9/2017.

Designar o servidor requisitado MANOEL DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6), da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, de 7 a 10/8 e 21 a 29/8/2017.

Altera a composição do Grupo de Trabalho responsável por realizar levantamento de dados e promover os estudos necessários ao cumprimento das diretrizes contidas na Resolução TSE nº 23.422/2014 .

Designar a servidora requisitada EDILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 35ª Zona Eleitoral, com sede em Novo Acordo, de 7 a 10/8/2017.

Designar o servidor requisitado RAIMUNDO NONATO DA SILVA para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6) da 34ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína, de 30/7 a 2/8/2017.

Designar o servidor ROMNEY PEDROSO RODRIGUES para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC- 6) da 34ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína, de 3 a 10/8/2017.

Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 15ª Zona Eleitoral, com sede em Formoso do Araguaia, de 7 a 10/8/2017.

Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga, de 7 a 10/8/2017.

Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins, de 7 a 10/8/2017.

Designar o servidor FRANCISCO ARAÚJO DOS MARTÍRIOS MOURA FÉ para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas, de 7 a 10/8/2017.

Designar o servidor PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTE, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6), da Seção de Segurança e Transportes da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR, de 21/7 a 1º/8/2017.

Aprovar as tabelas abaixo que tratam da Matriz de Apetite a Risco que o Tribunal se dispõe a aceitar na busca por agregar valor aos serviços prestados para a sociedade, bem assim, das Diretrizes para Priorização do Tratamento de Riscos.

Designar o servidor JOÃO ARAÚJO LIMA JUNIOR para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6), da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, nos dias 24, 27 e 28/7/2017.

Designar a servidora requisitada MARIA JOANA OLIVEIRA DE SOUZA NASCIMENTO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga, no dia 1º/8/2017.

Designar a servidora requisitada AURILENE MATOS DE AMORIM, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-I, do Cartório Eleitoral da 19ª Zona, com sede em Natividade, a contar de 1º/8/2017.

Dispensar o servidor requisitado IZALDINO JOSÉ FERREIRA MENEZES, do exercício da função comissionada de Assistente I, Nível FC-I, do Cartório Eleitoral da 19ª Zona.

Designar o servidor ANDRÉ KIM CARDOSO DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6), da 27ª Zona Eleitoral, com sede em Wanderlândia, de 9/7 a 10/8/2017.

Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins, no dia 25/7/2017.

Designar a servidora requisitada EDILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 35ª Zona Eleitoral, com sede em Novo Acordo, de 31/7 a 4/8/2017.

Designar o servidor ALEXANDRE BATISTA FONSECA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas, de 31/7 a 10/8 e de 14 a 18/8/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. KILBER CORREIA LOPES para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 32ª Zona, com sede no município de Goiatins, no período de 1º a 14/7/2017.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MANUEL DE FARIA REIS NETO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 25ª Zona, com sede no município de Dianópolis, de 17 a 31/7/2017.

Designar a Juíza de Direito Dra. MARIA CELMA LOUZEIRO THIAGO para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juíza Eleitoral da 30ª Zona, com sede no município de Araguaçu, no período de 24 a 26/7/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. LUCIANO ROSTIROLLA para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 30ª Zona, com sede no município de Araguaçu, nos períodos de 3 a 23/7 e 27 a 31/7/2017.

Designar o Juiz de Direito, Dr. ADOLFO AMARO MENDES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 24ª Zona, com sede no município de Araguacema, no período de 17 a 31/7/2017.

Designar o Juiz de Direito, Dr. RICARDO FERREIRA LEITE, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 24ª Zona, com sede no município de Araguacema, no período de 3 a 16/7/2017.

Designar a Juíza de Direito Dra. GRACE KELLY SAMPAIO para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 4ª Zona, com sede no município de Colinas do Tocantins, de 3 a 15/7/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. LUCIANO ROSTIROLLA para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 14ª Zona, com sede no município de Alvorada, de 3 a 23/7 e 27 a 31/7/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. JORGE AMÂNCIO DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 13ª Zona, com sede no município de Cristalândia, de 3 a 31/7/2017.

Designar a Juíza de Direito Dra. ODETE BATISTA DIAS ALMEIDA para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 35ª Zona, com sede no município de Novo Acordo, de 19 a 28/7/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 35ª Zona, com sede no município de Novo Acordo, de 1º a 16/7/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, nos períodos de 5 a 7, 12 a 14, 26 a 28 e 31/7/2017.

Designar a Juíza de Direito, Dra. MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juíza Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe, no período de 6 a 31/7/2017.

Designar a Juíza de Direito, Dra. MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juíza Eleitoral da 15ª Zona, com sede no município de Formoso do Araguaia, no período de 24 a 26/7/2017.

Designar a Juíza de Direito Dra. UMBELINA LOPES PEREIRA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 8ª Zona, com sede no município de Filadélfia, no período de 10 a 21/7/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. DEUSAMAR BEZERRA ALVES para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 8ª Zona, com sede no município de Filadélfia, no período de 3 a 9/7 e 22 a 31/7/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona, com sede no município de Xambioá, no período de 1º a 18/7/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. ALAN IDE RIBEIRO DA SILVA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona, com sede no município de Itaguatins, no período de 3 a 31/7/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona, com sede no município de Itaguatins, no dia 1º/7/2017.

Designar o servidor DENILSON MARIANO DE BRITO para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Seção de Contratos da Coordenadoria de Material e Patrimônio/SADOR.

Designar a servidora requisitada MARIA JOANA OLIVEIRA DE SOUZA NASCIMENTO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga, no dia 24/7/2017.

Designar o servidor JOÃO MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto (FC-6), da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, de 18 a 21/7/2017.

Designar a servidora requisitada NOELMA VIANA PANTA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6), da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi, nos dias 14/7 e 17 a 21/7/2017.

Designar o servidor requisitado MANOEL DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6), da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, nos dias 26/6, 04/7, 06/7 e 11 a 14/7/2017.

Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6), da 28ª Zona Eleitoral, com sede em Miranorte, nos dias 20/4 e 29 a 30/5/2017.

Designar a servidora requisitada SILVONE CRISTINA DA SILVA para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6), da 28ª Zona Eleitoral, com sede em Miranorte, nos dias 31/5 e 12/6/2017.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes abaixo.

Nomear, sem prejuízo de suas atribuições, o servidor LUCIANO DE MORAES RODRIGUES.

Designar a servidora ILANA MURICI AYRES para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Seção de Pagamentos da Coordenadoria de Pessoal/SGP.

Designar o servidor ORNILO VIEIRA SILVA FILHO para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Seção de Acompanhamento e Avaliação de Gestão da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria.

Remover, a pedido, o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA.

Designar o servidor FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA E SILVA para exercer a função comissionada de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Gestão da Infraestrutura Tecnológica da Coordenadoria de Suporte e Infraestrutura/STI.

Designar o servidor FÉLIX VALOIS PEREIRA DA SILVA para exercer a função comissionada de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Microinformática e Apoio ao Usuário da Coordenadoria de Suporte e Infraestrutura/STI.

Designa a servidora requisitada JULLIANA DE SOUZA RINALDI, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 14ª Zona, com sede em Alvorada/ TO.

Designar a servidora MARIENE SOARES MACIEL para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Assistência Médica e Social - COMED, de 17 a 26/7/2017.

Designar a servidora JOSÉLIA MARIA SARAIVA LEAL para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC- 6) da Seção de Gestão de Benefícios da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP, de 12 a 30/7/2017.

Designar a servidora DIRCE MEIRE CARMO SOUZA BARROS para exercer a função comissionada Assistente III, nível FC-3, da Assessoria do Gabinete do Juiz-Membro Dr. Henrique Pereira dos Santos.

Designar a servidora requisitada EDILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 35ª Zona Eleitoral, com sede em Novo Acordo, de 13 a 14/7/2017.

Instituir grupo de trabalho para viabilizar a implantação do eSocial no âmbito deste Tribunal.

Designar o servidor VALMIR MARTINS BARROS para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais da Coordenadoria de Pessoal/SGP, a partir de 5/7/2017.

Declarar vago, a partir de 3/7/2017, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Regional.

Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 15ª Zona Eleitoral, com sede em Formoso do Araguaia, de 3 a 11 e de 12 a 21/7/2017.

Designar a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-6) da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi, de 19 a 23/6/2017.

Designar o servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Vice-Presidência e Corregedoria, a partir de 5/7/2017.

Designar o servidor PAULO VÍTOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Vice-Presidência e Corregedoria, a partir de 5/7/2017.

Designar o servidor JOSUÉ BATISTA DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, da Vice-Presidência e Corregedoria, a partir de 5/7/2017.

Designar a servidora MARISA BATISTA ALVARENGA WEBLER para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência e Corregedoria, a partir de 5/7/2017.

Nomear a Bacharel em Direito ANA CARINA MENDES SOUTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Jurídico-Administrativo da Vice-Presidência e Corregedoria, Nível CJ-2, a partir de 10/7/2017.

Designar o servidor RENATO BESERRA DOS REIS para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Diretoria Geral, a contar desta data.

Designar o servidor EVALDO DE MENEZES TACHO JÚNIOR, pertencente ao quadro permanente da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3.

Designar a servidora LARA ALVES ARAÚJO, pertencente ao quadro permanente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura do Tocantins, para exercer a função comissionada de Chefe, Nível FC-6.

Designar a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS, pertencente ao quadro permanente da Secretaria de Educação, Juventude e Esportes do Tocantins, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, da Diretoria Geral.

Designar a servidora requisitada EDILÂNDIA MARQUES DE SOUSA COSTA, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 10ª Zona, com sede em Araguatins, a contar de 3/7/2017.

Dispensar, a pedido, o servidor HÉLDER FERREIRA BEZERRA, do exercício da função comissionada de Chefe, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 10ª Zona, com sede em Araguatins, a contar de 3/7/2017.

Designar a Juíza de Direito, Dra. ANA PAULA ARAÚJO AIRES TORÍBIO, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 18ª Zona, com sede no município de Paranã, de 7 a 14/6/2017.

Dispensar o servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI do exercício da função comissionada de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria.

Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 35ª Zona, com sede no município de Novo Acordo, de 26 a 30/6/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. KILBER CORREIA LOPES para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 32ª Zona, com sede no município de Goiatins, de 15 a 30/6/2017.

Designar a Juíza de Direito Dra. ADALGIZA VIANA DE SANTANA para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, de 1º a 6/6/2017.

Designar a Juíza de Direito, Dra. MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe, de 1º e 2 e 5 a 9/6/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. JORGE AMÂNCIO DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 13ª Zona, com sede no município de Cristalândia, de 29 a 30/6/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. MARCELO ELISEU ROSTIROLLA para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, nos dias 21, 22 e 23/6/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona, com sede no município de Xambioá, no período de 5 a 9/6 e de 19/6 a 30/6/2017.

Designar a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS, pertencente ao quadro permanente da Secretaria de Educação, Juventude e Esportes do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Protocolo e Expedição da Coordenadoria de Gestão da Informação/SJI.

Designar o servidor ADELSON RAMOS DE MEIRA para exercer a função comissionada de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Autuação, Distribuição e Registro Partidário da Coordenadoria de Judiciária /SJI.

Dispensar o servidor RENATO BESERRA DOS REIS do exercício da função comissionada de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Autuação, Distribuição e Registro Partidário da Coordenadoria de Judiciária /SJI.

Nomear o Bacharel em Direito WAGNER PEREIRA NOGUEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão da Informação da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação.

Dispensar, a pedido, o servidor DENILSON MARIANO DE BRITO do exercício do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão da Informação da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação.

Designar o servidor FERNANDO MENDONÇA ALMEIDA, pertencente ao quadro permanente da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins, para exercer o cargo em comissão de Coordenador.

Dispensar o servidor ROGÉRIO NOGUEIRA DE SOUZA do exercício do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Nomear a Bacharel em Psicologia HEDRIANNE KUHL MADER VICENTE, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designar a servidora JULIANA AVELAR LUCENA DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensar a servidora ILANA MURICI AYRES do exercício da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designar a servidora HELOÍSA GOMES DA SILVA para exercer a função comissionada de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Auditoria Contábil e Análise de Custos da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria.

Designar o servidor ALEX FRANCISCO DE LIMA para exercer a função comissionada de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Acompanhamento e Avaliação de Gestão da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria.

Dispensar o servidor VALMIR MARTINS BARROS do exercício da função comissionada de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Acompanhamento e Avaliação de Gestão da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria.

Designar a servidora MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKI para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Seção de Análise e Auditoria de Pessoal da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria.

Designar a servidora KEILA MARIA LUIZ DOS SANTOS TANGANELI para exercer a função comissionada de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria.

Designar a servidora ANA CECÍLIA MACHADO CATAPAN, pertencente ao quadro permanente do Tribunal Superior Eleitoral, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ- 1, da Assessoria Especial da Presidência.

Dispensar a servidora MARISA BATISTA ALVARENGA WEBLER do exercício do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial da Presidência.

Nomear o Bacharel em Direito LAUDYONE EDMAILTOM DOS SANTOS ARRUDA para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria Especial da Presidência.

Designar o servidor TIAGO FERREIRA DE SENA BALDUÍNO para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Diretoria Geral.

Designar a servidora JACINTA BRITO TAVARES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria.

Designar o servidor JOSÉ MACHADO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, Nível CJ-4, a contar desta data.

Designar o servidor ROMNEY PEDROSO RODRIGUES para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC- 6) da 34ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína, de 3 a 7, 10 a 14 e 17 a 21/7/2017.

Designar os Juízes Membros.

Designar a servidora requisitada MÔNICA AIRES DOS SANTOS QUINTANILHA para exercer, em substituição, a função comissionada de Assessor I (CJ-1), da Assessoria de Planejamento e Gestão/SJI, de 18 a 19/5, 22/5 a 20/6 e 26/6/2017.

Exonerar, a pedido, a servidora ANA CARINA MENDES SOUTO do cargo em comissão de Assessora II, Nível CJ- 2, da Assessoria Especial da Presidência, a contar de 5/7/2017.

Ficam designados os Juízes Membro Substitutos, Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, Juiz de Direito Antiógenes Ferreira de Souza e o Jurista Márcio Gonçalves Moreira, para a função de Juiz Auxiliar.

Designar o servidor LUCIANO DE MORAES RODRIGUES para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6), da 30ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaçu, de 19 a 23/6/2017

Dispensar, a pedido, o servidor MARCO TÚLIO TAVARES do exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5), da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, a contar de 1 º/ 7/2017.

Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6), da 21ª Zona Eleitoral, com sede em Augustinópolis, de 19 a 23/6/2017.

Designar a servidora requisitada AURILENE MATOS DE AMORIM para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 19ª Zona Eleitoral, com sede em Natividade, de 3 a 7/7/2017.

Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins, no dia 30/6 e de 3 a 21/7/2017.

Dispensar, a pedido, o servidor FLÁVIO LEALI RIBEIRO do cargo em comissão de Diretor-Geral, Nível CJ-4, da Diretoria Geral, a contar de 5/7/2017.

Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ MACHADO DOS SANTOS do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria Jurídico-Administrativa da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, a contar de 5/7/2017.

Tornar indisponível para empenho e movimentação financeira o valor de R$ 112.524,00 (cento e doze mil quinhentos e vinte e quatro reais), consignado a este Tribunal por meio da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017 .

Prorrogar, por mais um ano, a cessão do servidor GILDÁCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO.

Dispensar, a partir de 21/6/2017, o servidor EMIR CUNHA CONSTANTINO da função comissionada de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Auditoria Contábil e Análise de Custos da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, em decorrência de sua aposentadoria.

Designar o servidor requisitado GLAUBBER DO BRASIL PINHEIRO para exercer a função comissionada de Chefe, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 8ª Zona, com sede em Filadélfia, a partir de 26/6/2017.

Designar, a partir de 26/6/2017, a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 8ª Zona.

Dispensar o servidor requisitado MANOEL DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA, do exercício da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 8ª Zona, com sede em Filadélfia, a contar de 26/6/2017.

Designar a servidora requisitada EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, a função comissionada de Assessor I (CJ-1), da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial, de 23 a 26/5/2017.

Designar a servidora requisitada ISABELLA GONÇALVES NASCIMENTO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 12ª Zona Eleitoral, com sede em Xambioá, nos dias 19 a 20, 22 e 26 a 30/6/2017.

Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga, de 22 a 23/6/2017.

Designar o servidor requisitado DENILSON COELHO DE CASTRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins, de 19 a 23/6/2017.

Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 15ª Zona Eleitoral, com sede em Formoso do Araguaia, nas datas de 22/5, de 12 a 14/6 e de 19 a 23/6/2017.

Designar o servidor JOÃO MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto (FC-6) da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, de 19 a 23/6/2017.

Retificar a Portaria Presidência nº 208/2017 PRES/DG/SGP/COPES, publicada no Diário Oficial da União nº 117, de 21/6/2017.

Designar a servidora requisitada SOLANGE MARIA SOUSA BRAGA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 25ª Zona Eleitoral, com sede em Dianópolis, no dia 22/5/2017.

Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins, no dia 12/6/2017.

Designar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC- 6) da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP, no dia 31/5/2017.

Designar o servidor requisitado ROBERTO ALVES JAPIASSÚ para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional, no dia 19/6/2017.

Conceder ao servidor EMIR CUNHA CONSTATINO, matrícula 30925027, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe "C", Padrão 13, Abono de Permanência, a contar de 10/2/2017.

Designar a servidora requisitada KÁTIA CÂNDIDA DE MELO, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 16ª Zona, com sede em Colmeia/TO, a contar de 1º/6/2017.

Dispensar o servidor requisitado HELIEL EUSTÁQUIO DA SILVEIRA, do exercício da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 16ª Zona, com sede em Colmeia, a contar de 1º/6/2017.

Designar o servidor ALEXANDRE BATISTA FONSECA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas, de 12 a 14/6/2017.

Designar a servidora requisitada JAQUELINE DA COSTA SILVA SANTANA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-6) da 18ª Zona Eleitoral, com sede no município de Paranã, de 16 a 19 e 22 a 26/5/2017.

Prorrogar, por mais um ano, a cessão da servidora GRAICY CAVALCANTE FONSECA.

Prorrogar, por mais um ano, a lotação do servidor ROMNEY PEDROSO RODRIGUES.

Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona, com sede no município de Itaguatins, no período de 3 a 31/5/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ CARLOS TAJRA REIS JÚNIOR para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona, com sede no município de Itaguatins, no período de 1º a 2/5/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona, com sede no município de Xambioá, no período de 9 a 11 e 16 a 18/5/2017.

Designar o Juiz de Direito, Dr. FABIO COSTA GONZAGA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 16ª Zona, com sede no município de Colmeia, de 2 a 31/5/2017.

Designar a Juíza de Direito Dra. ADALGIZA VIANA DE SANTANA para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, de 8 a 31/5/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. MARCO ANTÔNIO SILVA CASTRO para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona, com sede no município de Miranorte, de 2 a 5/5 e de 22 a 26/5/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. JACOBINE LEONARDO para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, no dia 2/5/2017.

Designar o servidor ALEXANDRE BATISTA FONSECA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas, de 31/5 a 2/6 e de 5 a 9/6/2017.

Autorizar o pagamento de diárias aos policiais militares que se deslocarem a serviço da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins, para fins de guarnição das urnas eletrônicas na Eleição Suplementar de Taguatinga.

Aprovar a aquisição da estabilidade da servidora abaixo relacionada, em face do cumprimento do estágio probatório.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes abaixo.

Designar o Juiz de Direito RICARDO FERREIRA LEITE para exercer a função de Juiz Eleitoral da 7ª Zona, com sede no município de Paraíso do Tocantins, e a Juíza de Direito RENATA DO NASCIMENTO E SILVA como substituta, nas faltas e impedimentos do titular.

Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins, nos dias 19 e 22/5/2017.

Nomear a seguinte Junta Eleitoral para atuar na Eleição Suplementar a ser realizada em 03/12/2017 no município de Itacajá/TO, 33ª Zona Eleitoral.

Prorrogar, até 26/06/2017, o prazo para recadastramento dos servidores ativos, inativos, pensionistas, requisitados, cedidos, ocupantes de função comissionada e cargo em comissão deste Tribunal.

Designar o servidor ROMNEY PEDROSO RODRIGUES, Técnico Judiciário, para substituir o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 34ª Zona, com sede em Araguaína/TO, Lelio Maciel Araújo, de 17 a 20 e 24 a 28/04/2017.

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao 1º Quadrimestre de 2017, contemplando o período de janeiro a abril de 2017, constante do demonstrativo anexo a esta Portaria.

Instituir Grupo de Trabalho para realizar levantamento de dados e promover os estudos necessários.

Designar o servidor ELMIR LOUREIRO FORMIGOSA JÚNIOR para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria.

Designar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC- 6) da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP, de 2 a 5/5/2017.

Designar a servidora requisitada LÍLIA MARA XAVIER DIAS PINHEIRO para exercer, em substituição, a função comissionada de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, de 2 a 5/5/2017.

Nomear a seguinte Junta Eleitoral para atuar na Eleição Suplementar a ser realizada em 04/06/2017 no município de Taguatinga/TO.

Designar o servidor BENEDITO PALHETA DOS SANTOS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 12ª Zona, com sede no município de Xambioá, de 18 a 20/7/2016.

Designar, a partir de 22/02/2017, o servidor DIEGO ADLER JORDÃO para exercer a função comissionada Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 1ª Zona, com sede no município de Araguaína.

Designar a Juíza de Direito Dra. GRACE KELLY SAMPAIO para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 4ª Zona, com sede no município de Colinas do Tocantins, de 17 a 20/4/2017.

Designar o Juiz de Direito, Dr. WILLIAN TRIGÍLIO DA SILVA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 7ª Zona, com sede no município de Paraíso do Tocantins, no período de 17, 26, 27 e 28/4/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ CARLOS TAJRA REIS JÚNIOR para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona, com sede no município de Itaguatins, no período de 3 a 30/4/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona, com sede no município de Xambioá, no período de 1º a 28/4/2017.

Designar a Juíza de Direito, Dra. MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe, de 17 a 20/4/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. ADONIAS BARBOSA DA SILVA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 29ª Zona, com sede no município de Palmas, de 10 a 11/4/2017.

Tornar indisponível para empenho e movimentação financeira o valor de R$ 133.780,00 (cento e trinta e três mil setecentos e oitenta reais).

Designar o Juiz de Direito Dr. JACOBINE LEONARDO para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, de 20, 26 a 28/4/2017.

Designar o servidor CLEÓBERTE SANTOS para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Seção de Voto Informatizado e Urna Eletrônica da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/STI, a partir de 1º/5/2017.

Designar a servidora ADRIANA KARLA ALBUQUERQUE SANTOS MARTINS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, de 14 a 16/3/2017.

Designar o servidor requisitado DENILSON COELHO DE CASTRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins, nos dias 20, 24 e 25/4/2017.

Designar o servidor requisitado AMILTON MACÁRIO DE CARVALHO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta do Tocantins, nos dias 16/2, 23/2 e 31/3/2017.

Estabelecer ponto facultativo o dia 16 de junho de 2017, no âmbito da Secretaria e das Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins.

A prestação de serviço extraordinário a ser realizado no âmbito deste Tribunal em razão da Eleição Suplementar no município de Taguatinga, pertencente à circunscrição da 17ª Zona Eleitoral.

Conceder Abono de Permanência à servidora VILMA APARECIDA DA PAIXÃO MODOLO.

Designar a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-6) da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi, de 17 a 18/4/2017.

Designar a servidora requisitada EDILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 35ª Zona Eleitoral, com sede em Novo Acordo, no dia 27/3/2017.

Tornar indisponível para empenho e movimentação financeira o valor de R$ 118.873,00.

Designar a servidora requisitada NOELMA VIANA PANTA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi, de 10 a 11/4/2017.

Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas/STI, no dia 4/4/2017.

Designar a servidora requisitada LUCÉLIA LIMA DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 15ª Zona Eleitoral, com sede em Formoso do Araguaia, de 9 a 24/1/2017.

Designar a servidora requisitada SILVONE CRISTINA DA SILVA para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6) da 28ª Zona Eleitoral, com sede em Miranorte, no dia 10/1/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. KILBER CORREIA LOPES para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 32ª Zona, com sede no município de Goiatins, de 20 a 24/3/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. JACOBINE LEONARDO para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, de 6 a 10/3/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona, com sede no município de Xambioá, no período de 2 a 3/3, 6 a 10/3 e 30 a 31/3/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ CARLOS TAJRA REIS JÚNIOR para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 21ª Zona, com sede no município de Augustinópolis, no período de 15 e 16/03/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ CARLOS TAJRA REIS JÚNIOR para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona, com sede no município de Itaguatins, no período de 1 a 3/3, 6 a 10/3, 13 a 17/3 e 20 a 24/3/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. KILBER CORREA LOPES para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 1ª Zona, com sede no município de Araguaína, de 8 a 14/3/2017.

Tornar pública a Revisão 01 das Cartas de Serviços de 1º e 2º Grau, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins.

Designar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC- 6) da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP, de 22 a 24/3/2017.

Designar o servidor MÁRCIO ROBERTO DE OLIVEIRA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto.

Designar os magistrados e servidores para, sem prejuízo de suas atribuições e sob a coordenação da Juíza Membro.

Dispensar, a pedido, o servidor BRUNO BAQUEIRO RIOS da função comissionada de Assistente II.

Designar a servidora LÍLIA RACHEL BARROS ROCHA para exercer, a partir de 03.04.2017, a função comissionada de Assistente II.

Conceder ao servidor JOSÉ ALBERTO MONTELO MOURA, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Seção de Informações Processuais/COJUD/SJI, Licença para Tratar de Interesses Particulares.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes.

Designar o servidor JOÃO ARAÚJO LIMA JÚNIOR para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto (FC-6) da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, de 20 a 29/3/2017.

Dispensar, a partir de 17/3/2017, o servidor ALESSANDRO MENDANHA LORERO.

Designar o servidor JOÃO MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto (FC-6) da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, de 16 a 17/3/2017.

Designar a servidora requisitada LÍLIA MARA XAVIER DIAS PINHEIRO para exercer, em substituição, a função comissionada de Assessor I.

Designar o servidor requisitado EDMAR CARVALHO DOS SANTOS para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6) da 24ª Zona Eleitoral, com sede em Araguacema, nos dias 24, 30 e 31/1/2017.

Designar o servidor requisitado Disley Rezende de Souza para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC- 1, da 14ª Zona, com sede em Alvorada, no período de 9 a 31 de janeiro de 2017.

Remover o servidor ALESSANDRO MENDANHA LORERO.

Designar a servidora requisitada MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARINHO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Itaguatins, de 23 a 24/1/2017.

Designar o Juiz de Direito MARCELO LAURITO PARO para exercer a função de Juiz Eleitoral da 4ª Zona, com sede no município de Colinas do Tocantins.

Designar o Juiz de Direito Dr. Jorge Amâncio de Oliveira para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 13ª Zona, com sede no município de Cristalândia, de 1º a 7/2/2017.

Designar a Juíza de Direito, Dra. Ana Paula Araújo Aires Toríbio, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe, de 1º a 7/2/2017.

Designar o servidor requisitado DENILSON COELHO DE CASTRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins, nos dias 24/2, 2 e 3/3/2017.

Designar o Juiz de Direito, Dr. Manuel Faria Reis Neto, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade, de 1º a 7/2/2017.

Designar o Juiz de Direito, Dr. Fabiano Gonçalves Marques, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 30ª Zona, com sede no município de Araguaçu, de 8 a 10 e 13/2/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. Luciano Rostirolla para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 30ª Zona, com sede no município de Araguaçu, de 1º a 7/2/2017.

Designar o Juiz de Direito, Dr. Carlos Roberto de Souza Dutra, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 8ª Zona, com sede no município de Filadélfia, de 1º a 7/2/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. José Carlos Tajara Reis Júnior para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona, com sede no município de Itaguatins, no período de 1º a 28/2/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. Marco Antônio Silva Castro para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona, com sede no município de Miranorte, de 1º a 24/2/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. Adhemar Chúfalo Filho para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 26ª Zona, com sede no município de Ponte Alta do Tocantins, de 1º a 7/2/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. Luciano Rostirolla para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 14ª Zona, com sede no município de Alvorada, de 1º a 7/2/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. José Ribamar Mendes Júnior para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 35ª Zona, com sede no município de Novo Acordo, de 1º a 7/2/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. Kilber Correia Lopes para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 32ª Zona, com sede no município de Goiatins, de 1º a 7/2/2017.

Designar a Juíza de Direito Dra. Adalgiza Viana de Santana para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, de 8 a 10/2/2017.

Designar a Juíza de Direito Dra. Lílian Bessa Olinto para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, de 1º a 7/2/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. José Carlos Ferreira Machado para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, de 1º a 7/2/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. Fábio Costa Gonzaga para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 6ª Zona, com sede no município de Guaraí, de 1º a 24/2/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. José Carlos Ferreira Machado para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 4ª Zona, com sede no município de Colinas, de 02 a 07/02/2017.

Designar o servidor Vick Mature Aglantzakis, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, para exercer a função comissionada de Assistente III.

Designar o servidor Glaubber do Brasil Pinheiro para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) do Cartório Eleitoral da 27ª Zona, com sede em Wanderlândia, de 1º/2 a 12/8/2017.

Designar a servidora requisitada MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARINHO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 11ª Zona Eleitoral com sede em Itaguatins , no dia 06/2/2017.

Designar a servidora requisitada EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, a função comissionada de Assessor I (CJ-1), da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial, de 15 a 16/2/2017.

Designar, a partir de 13/2/2017, o servidor Alessandro Mendanha Lorero para exercer a função comissionada Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 15ª Zona.

Designar, a partir do dia 13/2/2017, o servidor Geraldo Gomes de Lima Neto para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 15ª Zona.

Lotar provisoriamente o servidor Glaubber do Brasil Pinheiro, Técnico Judiciário, no Cartório da 27ª Zona Eleitoral, comsede em Wanderlândia, a partir de 1º/3/2017.

Designar o servidor requisitado Manoel de Jesus Alves de Oliveira para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, a partir de 1º/3/2017.

Designar, a partir de 1º/3/2017, a servidora requisitada Sônia Maria Almeida de Brito Monteiro para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 8ª Zona Eleitoral.

Dispensar o servidor Glaubber do Brasil Pinheiro do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, a partir do dia 1º/3/2017.

Designar o servidor JOSUÉ BATISTA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Presidência, de 23/1 a 21/7/2017.

Designar o servidor requisitado DISLEY RESENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto (FC-6) da 14ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada SOLANGE MARIA SOUSA BRAGA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 25ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada ISABELLA SARAH NUNES E SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-6) da 25ª Zona Eleitoral.

Autorizar a isenção do desconto do imposto de renda do servidor inativo LUÍS GODINHO.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes abaixo:

Designar o servidor requisitado HELIEL EUSTÁQUIO DA SILVEIRA, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 16ª Zona, com sede em Colmeia/TO, a contar de 27/1/2017.

Dispensar a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1), da 1ª Zona Eleitoral.

Remover a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM, Analista Judiciário, para a 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi.

Designar o servidor requisitado DENILSON COELHO DE CASTRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins, nos dias 20, 23 a 25, 27 e 30/1, 1º a 3/2/2017.

Designar o servidor ALEXANDRE BATISTA FONSECA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas, de 1º a 7/2/2017.

Estabelecer em R$ 25,00 (vinte e cinco reais), por beneficiário, o valor do auxílio-alimentação.

Tornar obrigatória, a partir de 20 de março de 2017, a utilização do Sistema PJe.

Designar o Juiz de Direito, Dr. Milton Lamenha de Siqueira, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 16ª Zona, com sede no município de Colmeia, de 1º a 6/1/2017.

Designar a Juíza de Direito, Dra. Gisele Pereira de Assunção Veronezi, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juíza Eleitoral da 24ª Zona, com sede no município de Araguacema, no dia 6/1/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. Adolfo Amaro Mendes para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 24ª Zona, com sede no município de Araguacema, de 1º a 5/1/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. Adhemar Chúfalo Filho para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 35ª Zona, com sede no município de Novo Acordo, de 1 a 6/1/2017.

Designar o Juiz de Direito, Dr. Fabiano Gonçalves Marques, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 30ª Zona, com sede no município de Araguaçu, de 1º a 6/1/2017.

Designar o Juiz de Direito, Dr. Milton Lamenha de Siqueira, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, de 1º a 6/1/2017.

Designar a Juíza de Direito, Dra. Gisele Pereira de Assunção Veronezi, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juíza Eleitoral da 28ª Zona, com sede no município de Miranorte, no dia 6/1/2017.

Designar o Juiz de Direito, Dr. Adolfo Amaro Mendes, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona, com sede no município de Miranorte, de 1º a 5/1/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. Carlos Roberto de Sousa Dutra para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, de 1º a 6/1/2017.

Designar o Juiz de Direito, Dr. Luciano Rostirolla, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe, de 1º a 6/1/2017.

Designar o Juiz de Direito, Dr. Adhemar Chúfalo, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade, de 1º a 6/1/2017.

Designar o Juiz de Direito, Dra. Gisele Pereira de Assunção Veronezi, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 13ª Zona, com sede no município de Cristalândia, no dia 6/1/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. Adolfo Amaro Mendes para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 13ª Zona, com sede no município de Cristalândia, de 1º a 5/1/2017.

Designar o Juiz de Direito, Dr. Luatom Bezerra Adelino de Lima, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 8ª Zona, com sede no município de Filadélfia, de 1º a 6/1/2017.

Tornar indisponível para empenho e movimentação financeira o valor de R$ 157.364,00 (cento e cinquenta e sete mil trezentos e sessenta e quatro reais), consignado a este Tribunal por meio da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017 .

Designar o Juiz de Direito Dr. Adhemar Chúfalo Filho para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 26ª Zona, com sede no município de Ponte Alta, de 1º a 31/1/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. Océlio Nobre da Silva para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 24ª Zona, com sede no município de Araguacema, de 9 a 13/1/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. Kilber Correia Lopes para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 32ª Zona, com sede no município de Goiatins, de 9 a 31/1/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. José Ribamar Mendes Júnior para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 35ª Zona, com sede no município de Novo Acordo, de 9 a 31/1/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. Luciano Rostirolla para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 30ª Zona, com sede no município de Araguaçu, de 9 a 31/1/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. José Carlos Ferreira Machado para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, de 9 a 31/1/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. Marco Antônio Silva Castro para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona, com sede no município de Miranorte, de 26 a 31/1/2017.

Designar a Juíza de Direito Dra. Lilian Bessa Olinto para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, de 9 a 31/1/2017.

Designar a Juíza de Direito Dra. Lilian Bessa Olinto para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, de 9 a 31/1/2017.

Designar a Juíza de Direito, Dra. Ana Paula Araújo Aires Toríbio, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe, de 9 a 31/1/2017.

Designar o Juiz de Direito, Dr. Manuel Faria Reis Neto, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade, de 12 a 31/1/2017.

Designar o Juiz de Direito, Dr. João Alberto Mendes Bezerra Júnior, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade, de 9 a 11/1/2017.

Designar a Juíza de Direito Dra. Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 16ª Zona, com sede no município de Colmeia, de 16 a 20/1/2017 e de 23 a 24/1/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. Ciro Rosa de Oliveira para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 16ª Zona, com sede no município de Colmeia, de 9 a 13/1/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. Luciano Rostirolla para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 14ª Zona, com sede no município de Alvorada, de 9 a 31/1/2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. Jorge Amâncio de Oliveira.

Designar o Juiz de Direito, Dr. Carlos Roberto de Souza Dutra.

Designar o Juiz de Direito Dr. Océlio Nobre da Silva.

Designar o servidor JOÃO ARAÚJO LIMA JÚNIOR.

Dispensar o servidor ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JÚNIOR.

Designar o servidor ALEXANDRE BATISTA FONSECA.

Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES.

Designar a servidora ELIZABETH LUZ ACÁCIO HILÁRIO.

Dispensar, a pedido, o servidor LUCIANO DE MORAES RODRIGUES.

Designar o servidora requisitada KÁTIA CÂNDIDO DE MELO.

Designar o servidora DIRCE MEIRE CARMO SOUZA BARROS.

Designar o servidor FRANCISCO ARAÚJO DOS MARTÍRIOS MOURA FÉ.

Designar o servidor EDUARDO KOELLEN.

Designar a servidora requisitada ISABELLA GONÇALVES NASCIMENTO.

Designar o servidor GLÊNIO SOUZA SALES.

Designar o servidor requisitado MANOEL DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA.

Designar o servidor requisitado EDMAR CARVALHO DOS SANTOS.

Designar o servidor requisitado MANOEL DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA.

Designar o servidor requisitado MANOEL DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA.

Designar o servidor GLÊNIO SOUZA SALES.

Designar o servidor HUMBERTO DE SOUZA SUASSUNA.

Designar a servidora requisitada EVA BANDEIRA BARROS.

Dispensar, a pedido, o servidor JOÃO GILVAN GOMES DE ARAÚJO FILHO.

Fixar o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais do Tocantins.

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal.

Designar o servidor CLEÓRBETE SANTOS.

Dispensar o servidor ODENILTON TAVARES DE SOUSA.

Instituir o recadastramento dos servidores ativos, inativos, pensionistas, requisitados, cedidos, ocupantes de função comissionada e cargo em comissão, os quais ficam convocados por este ato.

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA.

Designar a servidora requisitada MONICA LADIE ALVES SILVA ARAÚJO.

Designar a servidora requisitada MARIA AUGUSTA ANDRADE.

Nomear o servidor ALEX FRANCISCO DE LIMA.

Designar o servidor GERALDO GOMES DE LIMA NETO.

Dispensar a servidora JANAYNA ALVES GOMES.

Designar o servidor CESAR AVELAR MINELI.

Designar o servidor ODENILTON TAVARES DE SOUSA.

Designar o servidor GLAUBBER DO BRASIL PINHEIRO.

Designar o servidor JOSUÉ BATISTA DE OLIVEIRA

Dispensar o servidor CÉSAR AVELAR MINELI.

Dispensar o servidor GERALDO GOMES DE LIMA NETO.

Dispensar a servidora DIRCE MEIRE CARMO SOUZA.