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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 108, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018, da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0001359-21.2019.6.27.8000, RESOLVE:

 

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento para realizar planejamento da contratação dos serviços de reforma dos imóveis sede dos Fóruns Eleitorais em Colmeia e Arraias.

 

Art. 2º A Equipe será composta pelos servidores:

 

I - Jorge Bernardino de Sousa Neto - SEAPO/COSEG (área requisitante);

 

II - Rosane Helena Mesquita Vieira - COSEG/SADOR (área requisitante);

 

III - Marco Aurélio da Paixão - SEAPO/COSEG (fiscalização).

 

IV - Márcio Dias Santiago - COMAP/SADOR (área administrativa).

 

Art. 3º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

 

Palmas, 07 de fevereiro de 2019.

 

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 025 de 8.2.2019, p.18-19