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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 110, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

 

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor PAULO VÍTOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, do Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, a contar de 11/2/2019.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Este texto não substitui o publicado no D.O.U., Seção 2, nº 034, de 18.2.2019, p. 89.