PORTARIA Nº 121, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ALIDECLÉCIO PEREIRA CAVALCANTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria do Gabinete do Juiz-Membro Dr. Marcelo César Cordeiro, ficando dispensado da que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.