PORTARIA Nº 136, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2019, da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0001162-66.2019.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento para aquisição de fontes de 20 Amperes para uso nos CFTVs do prédio sede, prédios anexos e das zonas eleitorais.

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:

I - Ananias de Jesus Renovato - SADOR/SETRAN (área requisitante);

II - José Renato Guimarães - SADOR/SETRAN (área requisitante);

III - José de Oliveira Castro Júnior - SADOR/SELIC (área adminsitrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 13 de fevereiro de 2019.