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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 206, DE 18 DE MARÇO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018, da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0003256-38.2019.6.27.8080;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de kits para execução do Jogo do Eleitor, contendo: 1 tabuleiro em lona de aproximadamente 4,0 x 3,0, um dado de 22 cm e pinos modelo boliche.

 

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:

I - Juliana Marques dos Santos Bringel - GABVPRESRE (área requisitante);

II - Elisandra Bega - GABVPRESRE (área requisitante);

III - José de Oliveira Castro Júnior - SADOR/SELIC (área administrativa);

 

Art. 3º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

 

Palmas, 18 de março de 2019.

 

JOSÉ MACHADO DOS SANTOS
Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 050, de 21.3.2019, p. 26.