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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 250, DE 03 DE ABRIL DE 2019

(Revogada pela PORTARIA Nº 731, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e, Considerando a deliberação plenária ocorrida na 8ª Sessão Ordinária de 31 de janeiro de 2014; Considerando a Portaria nº 190, de 5 de fevereiro de 2019 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito Jefferson David Asevedo Ramos para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona, com sede no município de Itaguatins, a partir de 06/02/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 03 de abril de 2019.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 062, de 8.4.2019, p.9