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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 254, DE 05 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018, da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0004148-90.2019.6.27.8000;RESOLVE:

 

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura anual de periódico/sistema de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.

 

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:

 

I - Maria Zita Rodrigues Vilela - SEBIA/COGIN/SJI (área requisitante);

 

II - Aimone Marcia de Moraes Bandeira - SEBIA/COGIN/SJI (área requisitante);

 

III - José de Oliveira Castro Júnior - SADOR/SELIC/SADOR (área administrativa);

 

Art. 3º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

 

Palmas, 05 de abril de 2019.

 

REGINA BEZERRA DOS REIS

Diretora Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 063, de 9.4.2019, p.15