brasão

Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 279, DE 25 DE ABRIL DE 2019.

O PRESENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

 

Art. 1º. Designar, a contar de 2/5/2019, o servidor Carlos Algusto Mendes Motta para exercer a função comisionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Gestão de Desempenho da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP (Retificado) da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP, ficando dispensado da que atualmente exerce.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palmas, 25 de abril de 2019.

 

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Presidente

 

Este texto não substitui o publicado no D.O.U, Seção 2 nº 80 de 26.4.2019, p.73.

Retificação publicada no D.O.U, Seção 2 nº 84 de 3.5.2019 p. 80.