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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 290, DE 29 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, RESOLVE:

 

Art. 1º Designar a servidora requisitada ROSA MARIA CARDOSO MEDEIROS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 6ª Zona Eleitoral, com sede em Guaraí, de9 a 12/4/2019 de 9 a 10/4/2019 e 12/4/2019 (Retificado), tendo em vista que, nesse período, o titular Auro Régio Botelho Gomes Mascarenhas e seu substituto automático, Hélder Ferreira Duarte, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palmas, 29 de abril de 2019.

 

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Presidente

 

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 076, de 2.5.2019, p. 42

Retificão publicada no DJE-TRE-TO, nº 080, de 8.5.2019, p. 129.