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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 348, DE 23 DE MAIO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018, da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0006522-34.2019.6.27.8015,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de serralheria para adaptação do portão de acesso de veículos do cartório eleitoral em Formoso do Araguaia.

 

Art. 2º A Equipe será composta pelos servidores:

 

I - Keuelanne Alves Carvalho - 15ª ZE (área requisitante);

 

II - Jorge Bernardino de Sousa Neto - SEAPO (área requisitante);

 

III - Marco Aurélio da Paixão - SEAPO (área requisitante);

 

IV - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - SADOR/ASPLAN - SADOR (área administrativa);

 

Art. 3º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

 

Palmas, 23 de maio de 2019.

 

JOSÉ MACHADO DOS SANTOS 
Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 092, de 27.05.2019, p. 49-50