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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 372, DE 05 DE JUNHO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 9/2018 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0006605- 95.2019.6.27.8000. RESOLVE:

 

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento para adoção dos procedimentos necessários para contratação e inscrição de servidores no "Seminário de Estudos Avançados em Contratos Administrativos".

 

Art. 2º. Indicar para compor a equipe de planejamento os servidores:

 

I - MARCIO DIAS SANTIAGO - COMAP/SADOR (área requisitante);

 

II - JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA NETO (área requisitante);

 

III - JOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO JÚNIOR - SELIC/COMAP/SADOR (área administrativa).

 

Art. 2º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

 

Palmas, 05 de junho de 2019.

 

JOSÉ MACHADO DOS SANTOS

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 100, de 06.06.2019, p.30