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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 429, DE 1 DE JULHO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018, da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0007986-41.2019.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura anual de periódico eletrônico que tenha como principal objetivo automatizar o processo de consulta àPesquisa de Preços de Medicamentos, Soluções e Materiais Hospitalares, para nortear os pagamentos dos serviços prestados pela rede médica/odontológica credenciada junto ao Plano de Saúde do Tribunal.

Art. 2º A Equipe será composta pelos servidores:

I - Maria Zita Rodrigues Vilela - SEBIA/COGIN/SJI (área requisitante);

II - Aimone Marcia de Moraes Bandeira - SEBIA/COGIN/SJI (área requisitante);

III - Adriani de Sá - SEBIA/COGIN/SJI (área requisitante); 

IV - José de Oliveira Castro Júnior - SADOR/SELIC/SADOR (área administrativa);

Art. 3º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Palmas, 01 de julho de 2019.

JOSÉ MACHADO DOS SANTOS

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 114, de 28.06.2019, p. 22-23.