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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 484, DE 15 DE JULHO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 9/2018 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0008475-78.2019.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento para adoção dos procedimentos necessários para contratação de pessoa jurídica/física para realização de Programa de Orientação para Aposentadoria.

Art. 2º. Indicar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - MARY CARLOS FREIRE - COMED/SGP (área requisitante);

II - JULIANA AVELAR LUCENA DE OLIVEIRA - ASPLAN/SGP (área administrativa);

III - KATHIENE PIMENTEL DA SILVA - COEDE/SGP (área técnica);

Art. 3º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 15 de julho de 2019.

FRANCISCO CARDOSO

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 127, de 17.07.2019, p. 30.