brasão

Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 493, DE 16 DE JULHO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018, da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0008644-65.2019.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de fornecimento de água potável e serviço de coleta e tratamento de esgoto sanitário para o 2º semestre de 2019, para as Unidades Consumidora do Posto de Atendimento de Araguacema/TO.

Art. 2º A Equipe será composta pelos servidores:

I - Marcos César dos Santos Farias - SESEG/COSEG (área requisitante);

II - Wilson Alves Pereira - SESEG/COSEG (área requisitante);

III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 16 de julho de 2019.

FRANCISCO CARDOSO

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 128, de 18.07.2019, p. 12.