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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 627, DE 12 SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, RESOLVE:

Art.1º Designar o servidor requisitado LUIZ HENRIQUE MATOS DA MOTA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada-TO, no período de 1 a 7, 9 e 16/8/2019, tendo em vista que, nesse período, o titular Devarte Rocha Júnior e sua substituta automática, Julliana de Souza Rinaldi, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias/viagem a serviço e fruição de férias, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 12 de setembro de 2019.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 172, de 18.9.2019, p.5