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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 649, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018, da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0003576-37.2019.6.27.8000;
RESOLVE:

Art. 1º. O inciso III do art. 2º da Portaria nº 226/2019 PRES/DG passa a vigorar com a seguinte redação:
(...)
III - Marcelo Ribeiro de Oliveira Mello - CSI/STI (área requisitante);
(...)

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

FRANCISCO CARDOSO
Diretor-Geral

Palmas, 26 de setembro de 2019.

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 180, de 30.9.2019, p.7