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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 676, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018, da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0011868-11.2019.6.27.8000; RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de fornecimento de Energia Elétrica para o prédio sede das 1ª e 34ª Zonas Eleitorais de Araguaína.

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:
I - Marcos César dos Santos Farias – SESEG/COSEG (área requisitante);
II - Wilson Alves Pereira –SESEG/COSEG (área requisitante);
III – Márcio Roberto de Oliveira – SADOR (área administrativa);

Art. 3º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 11 de outubro de 2019.

FRANCISCO CARDOSO Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 191, de 15.10.2019, p.15.