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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 681, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Fica criada a Comissão responsável pela edição da coletânea Normas Eleitorais e Partidárias –Eleições 2020, composta por:

I - Juíza Membro Ana Paula Brandão Brasil (presidente);
II - Adriani de Sá;
III - Ana Cecília Machado Catapan;
IV - Helaine Christina Rocha Pinto;
V - Ivana Aparecida Rosa Leão Rezende;
VI - Keila Maria Luiz dos Santos Tanganeli;
VII - Maria da Vitoria Costa e Silva;
VIII - Maria do Carmo Barbosa;
IX - Maria Zita Rodrigues Vilela;
X - Marisa Batista Alvarenga Webler;
XI - Mirian Moura de Souza;
XII - Paula Nayanne Bezerra Barbosa dos Santos;
XIII - Rafael Monteiro Gagini;
XIV - Regina Bezerra dos Reis;
XV - Rodrigo Jorge Queiroz de Moura;
XVI - Saulo Gomes da Rocha;
XVII - Uilton Batista Franca; e
XVIII - Wagner Pereira Nogueira.

Art. 2º O lançamento da coletânea ocorrerá até o dia 20/6/2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

Palmas, 14 de outubro de 2019.

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 211, de 14.11.2019, p. 14.