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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 685, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-06) do Cartório Eleitoral da 16ª Zona, com sede em Colmeia-TO, nos dias 2 e 3/10/2019, tendo em vista que, nesse período, o titular Rafael Handerson da Silva Santana e sua substituta automática, Katia Candida de Melo, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço e compensação de banco de horas, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 14 de outubro de 2019.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 193, de 17.10.2019, p.2