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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 691, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018, da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0012001-53.2019.6.27.8000; RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de água mineral de 20 litros sem o vasilhame, necessários ao atendimento das necessidades desta Justiça Eleitoral.

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:
I - Francisco Almeida Barbosa - SPA/COMAP (área requisitante);
II - Isabela Martins Raposo - SPA/COMAP (área requisitante);
III - Marcio Dias Santiago - COMAP/SADOR (área administrativa);

Art. 3º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 15 de outubro de 2019.

FRANCISCO CARDOSO

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 193, de 17.10.2019, p.8