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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 709, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, art. 20, da Resolução TRE-TO nº 282, de 11/12/2012, Regimento Interno deste Tribunal, e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, RESOLVE:

Art.1º Designar o servidor JOÃO GONÇALVES LIMA NETO para exercer, em substituição, a função de Chefe de Seção (FC-06), da Seção de Gestão de Benefícios, da Coordenadoria de Assistência Médica e Social, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias 8/10 e 10 a 11/10/2019, tendo em vista que, nesse período, o titular Flávio José Henriques de Araújo, e a substituta automática, Gilzilene Guimarães da Silva Prado, encontrava-se ausentes por motivo de licença médica/compensação de banco de horas e fruição de férias, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 21 de outubro de 2019.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 199, de 25.10.2019, p.3