brasão

Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 714, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:

Art. 1º Declarar Luto Oficial no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, por 03 (três) dias, a contar desta data, em razão do falecimento do Desembargador aposentado e ex-presidente deste Tribunal, JOSÉ MARIA DA NEVES, determinando sejam hasteadas as bandeiras a meio mastro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 22 de outubro de 2019.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 198, de 24.10.2019, p.18-19