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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 720, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 9/2018 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0012462-25.2019.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento para adoção dos procedimentos necessários para contratação e inscrição de servidor no curso "Nova Planilha de Custos e Formação de Preços, de acordo com a Nova IN 05/2017 MPOG".

Art. 2º. Indicar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Luciano Gomes Gonçalves - SAAG/CCIA (área requisitante);
II - Dourival Alves dos Reis Filho - SECAP/COEDE (área requisitante);
III - José de Oliveira Castro Júnior - SELIC/COMAP (área administrativa).

Art. 2º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

FRANCISCO CARDOSO Diretor-Geral
Palmas, 25 de outubro de 2019.

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 201, de 29.10.2019, p.8.