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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 730, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor VINÍCIUS TEIXEIRA DE SIQUEIRA, do exercício do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial da Presidência, a partir de 1º/11/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER

Este texto não substitui o publicado no DOU, Seção 2, nº 215 de 6.11.2019, p.69.