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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 753, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JOSUÉ BATISTA DE OLIVEIRA do exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, da Vice-Presidência/Corregedoria Regional Eleitoral, a contar de 11/11/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER

Este texto não substitui o publicado no D.O.U., Seção 2, nº 220, de 13.11.2019, p. 57.